16/09/2024 – 12:44 Pierre Triboli Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativa O Palácio do Congresso Nacional ficará iluminado até hoje na cor vermelha, em apoio ao Dia Mundial do Doador de Medula Óssea. A data, celebrada no terceiro sábado de setembro, foi criada pela Associação Mundial de Doadores de Medula (World Marrow Donor
16/09/2024 – 12:07 Mário Agra / Câmara dos Deputados Ossesio Silva: etanol tem vantagens ambientais sobre outros combustíveis O Projeto de Lei 2149/24 cria uma política de incentivo ao uso de etanol no Brasil. O projeto, do deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE), está em análise na Câmara dos Deputados. Denominada na proposta de “Na Hora
16/09/2024 – 10:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor da proposta O Projeto de Lei 1852/24 zera as alíquotas das contribuições federais (PIS/Cofins) incidentes sobre operações no mercado interno envolvendo o álcool combustível. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, essas alíquotas permanecerão zeradas até o surgimento de outro
16/09/2024 – 09:21 Mario Agra / Câmara dos Deputados Donizette: “A atividade precisa de regulamentação, e não de proibição” O Projeto de Lei 2795/24 garante a livre locação de imóveis residenciais para temporada em condomínios por meio de aplicativos, exceto nos casos expressamente proibidos pelo condomínio. A proposta tramita na Câmara dos Deputados e foi
16/09/2024 – 08:08 Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Léo Prates é o autor da proposta O Projeto de Lei 2433/24 torna obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. A proposta prevê que o prestador de serviços aéreos disponibilize, com ônus a critério da companhia aérea
13/09/2024 – 18:42 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 2926/24 cria o Programa Nacional de Tecnologia Assistiva para Idosos. O objetivo é fornecer tecnologias assistivas que favoreçam a autonomia, a integração social e a melhoria da qualidade de vida de pessoas idosas com dificuldades para
13/09/2024 – 17:09 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulinho Freire: “proposta busca proteger saúde das gestantes vítimas de violência sexual e dos fetos/bebês” O Projeto de Lei 2029/24 garante às gestantes vítimas de violência sexual direito ao agendamento prioritário em exames relacionados à gestação no Sistema Único de Saúde (SUS). Em análise na
13/09/2024 – 16:05 Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso recebe iluminação especial nas cores verde e marrom nesta sexta-feira (13) pelo Dia Nacional do Cerrado (11 de setembro). O segundo maior bioma do Brasil (25% do território nacional) abrange o Distrito Federal e os estados de Goiás
13/09/2024 – 15:21 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 27/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024, no valor de R$ 16 milhões, para a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern). O governo justificou a proposta para reforço das
13/09/2024 – 14:23 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 1806/24 determina a criação de centros de bem-estar para o atendimento de pessoas idosas. Esses centros poderão ser mantidos pelo poder público ou pela iniciativa privada por meio de convênio. O texto está análise na Câmara dos
