02/10/2024 – 11:10 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Lindenmeyer: proposta reafirma o compromisso do poder público com a proteção dos mais vulneráveis O Projeto de Lei 1945/24 define, como prioridades da administração pública em situações de emergência e calamidade pública, o fornecimento de serviços essenciais como gás, água e energia elétrica para instituições
02/10/2024 – 09:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Acácio Favacho, o autor da proposta O Projeto de Lei 2558/24 permite ao empregado ausentar-se do trabalho, sem desconto no salário, para acompanhar cônjuge ou companheiro durante o diagnóstico e na fase de tratamento de câncer, nos dias de quimioterapia e radioterapia. A proposta altera a Consolidação
01/10/2024 – 19:55 Roberto Jayme/Ascom/TSE Segundo TSE, cerca de 130 milhões de eleitores têm cadastro biométrico O Tribunal Superior Eleitoral registra 155,9 milhões de eleitores aptos a votar para prefeito e vereador em 5.569 municípios neste domingo, 6 de outubro. São cerca de 8 milhões de eleitores a mais em relação à eleição municipal
01/10/2024 – 19:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alunos e professores da UniSer prestigiaram a sessão solene na Câmara Primeiro de outubro é o Dia Internacional do Idoso. Em referência à data, a Câmara realizou nesta terça-feira (1) sessão solene em homenagem ao programa UniSer, da Universidade de Brasília, com presença de centenas de alunos
01/10/2024 – 19:13 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Sargento Fahur, autor do projeto de lei Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3036/24 obriga os vendedores e compradores de cobre e outros metais recicláveis (como alumínio) a comprovar a origem lícita do material. Pelo texto, os vendedores deverão apresentar documentação no
01/10/2024 – 16:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Gilberto Abramo, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2351/24 assegura o acesso de garis e de outros trabalhadores que exercem suas funções ao ar livre a banheiros de órgãos públicos e de empresas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que cria o
01/10/2024 – 16:12 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 1900/24 determina a suspensão emergencial do pagamento de diversas dívidas enquanto perdurar estado de calamidade pública reconhecido pelo Congresso Nacional. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Conforme a proposta, durante o estado de calamidade
01/10/2024 – 15:49 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Pedro Uczai: qualificar os professores é essencial para melhorar o ensino público O Projeto de Lei 2449/24 prevê a reserva de pelo menos 10% das vagas de pós-graduação nas instituições federais para os professores da educação básica da rede pública. O texto está em análise na Câmara
01/10/2024 – 15:03 Gil Ferreira/Agência CNJ Atendimento será presencial ou remoto O Projeto de Lei 3728/21 garante atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. Em análise na Câmara dos Deputados e já aprovado pelo Senado, o texto altera a Lei Maria da Penha. A proposta, da senadora Leila Barros
01/10/2024 – 13:46 Depositphotos Acordo define pessoas e operações tributadas que serão beneficiadas O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 311/24 aprova acordo assinado entre o Brasil e a Colômbia para eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a evasão fiscal. A dupla tributação ocorre quando a mesma atividade de um contribuinte é
