08/10/2024 – 16:13 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Legislação Participativa Representantes de associações e sindicatos dos policiais penais pediram a criação de uma Lei Geral da categoria, durtante audiência pública na Comissão de Legislação Participativa da Câmara, nesta terça-feira (8). A presidente do Sindicato dos Policiais Penais (Sindppen) no
08/10/2024 – 15:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 1549/24 cria, em caso de catástrofe climática ou de declaração de emergência ou estado de calamidade pública, um abono, no valor do salário mínimo, para pessoas que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC). O
08/10/2024 – 13:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Airton Faleiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2117/24 inclui os estudantes ribeirinhos entre os beneficiários do sistema de cotas para acesso ao ensino superior. Os ribeirinhos são aqueles que residem nas proximidades dos rios e têm a pesca artesanal como principal
08/10/2024 – 12:55 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira ressaltou ainda que a Câmara sempre esteve disposta a votar uma pauta verde O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a sanção da lei do combustível do futuro é uma pauta de Estado e de desenvolvimento do País. A norma cria programas
08/10/2024 – 12:11 Mario Agra / Câmara dos Deputados Tabata: medir bem-estar pode mostrar urgência de ações que não estão sendo priorizadas O Projeto de Lei 2518/24 prevê a realização de pesquisas de bem-estar para mensurar a satisfação subjetiva dos cidadãos em relação às próprias vidas e formular políticas públicas de saúde mental, emprego
08/10/2024 – 11:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Mandel: proposta aumentará segurança alimentar e desenvolvimento da região O Projeto de Lei 2917/24 altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à Irrigação Eficiente e Agricultura Sustentável na Região Norte. A proposta, de autoria do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), tramita na Câmara
08/10/2024 – 11:41 Pedro Ventura/Agência Brasília Proposta também inclui a recuperação de áreas desmatadas entre os critérios O Projeto de Lei 5788/19, já aprovado pelo Senado, inclui critérios de sustentabilidade na seleção dos projetos financiados pelos fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro-Oeste (FCO). Assim, a seleção deverá seguir os
08/10/2024 – 11:31 Depositphotos Planos de saúde coletivos pode ser cancelados unilateralmente A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (9) audiência pública sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. O debate atende a pedido dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Leo Prates (PDT-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Fernanda Pessoa (União-CE)
08/10/2024 – 08:07 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay defende lei federal para regulamentar atividade dos policiais penais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (8), audiência pública sobre a importância de se criar uma Lei Geral da Polícia Penal. Confira a lista de convidados e mande
08/10/2024 – 08:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: sanções visam garantir o respeito ao hino nacional O Projeto de Lei 3334/24 proíbe o uso de linguagem neutra ou qualquer alteração no texto do hino nacional, exigindo o cumprimento de sua letra original durante as execuções em eventos públicos e oficiais. A proposta
