04/11/2024 – 16:08 Mario Agra / Câmara dos Deputados Jandira Feghali ponderou que o STF tem considerado inconstitucional a inclusão por lei de medicamentos no SUS A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a “Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Obesidade” no Sistema Único de Saúde
04/11/2024 – 15:24 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta pedidos de reaquisição da nacionalidade por brasileiros natos que a renunciaram voluntariamente. Atualmente, conforme a Constituição Federal
04/11/2024 – 14:41 Divulgação/Portal do Turismo de Jaraguá do Sul Festa do Tiro é realizada anualmente no mês de novembro O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 15.011/24, que confere o título de Capital Nacional dos Atiradores ao município catarinense de Jaraguá do Sul. A íntegra do texto está disponível no Diário
04/11/2024 – 14:39 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: “A avaliação educacional é fundamental para a qualidade do ensino” Em debate na Câmara dos Deputados, especialistas cobraram avanços nos sistemas de avaliação do ensino e destacaram que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é parte fundamental no processo. Ligado
04/11/2024 – 13:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação de versão do texto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o selo “Amigo da Escola”, para estimular empresas e pessoas físicas a investir nas escolas públicas de educação básica. O texto prevê a concessão
04/11/2024 – 12:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor da proposta O Projeto de Lei 1987/24 determina que o veículo de locadora apreendido pela fiscalização aduaneira só poderá ser objeto de perda se ficar comprovada a participação da empresa no crime. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Atualmente
04/11/2024 – 12:17 Fernando Frazão/Agência Brasil Infraero receberá recursos para fazer obras no aeroporto de Confins O Congresso Nacional analisa um projeto (PLN 37/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 200,3 milhões para investimentos de cinco empresas estatais. Eletronuclear O maior valor, de R$ 147 milhões, será usado
04/11/2024 – 11:30 Jonathan Campos/AEN-Paraná Crédito será direcionado para melhorar infraestrutura aérea O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 38/24) que abre crédito especial de R$ 4 bilhões no Orçamento de 2024 para viabilizar empréstimos do Fundo Nacional de Aviação Civil para as empresas aéreas. O crédito será direcionado pelo BNDES para melhorias na infraestrutura
04/11/2024 – 10:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados O debate foi proposto pela deputada Daiana Santos A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (5) o seminário “Justiça racial no cenário internacional: recomendações da ONU e desafios para o Brasil”. O debate atende a pedido da deputada
04/11/2024 – 10:40 Pedro Ventura/Agência Brasília Lei busca incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (5) audiência pública sobre os 33 anos da lei de cotas para pessoas com deficiência no mercado de trabalho. O debate
