11/11/2024 – 16:13 Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Lima retirou do texto possibilidade de destinar recursos para empresa vinculada ao patrocinador ou doador A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estende até 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na
11/11/2024 – 16:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora na comissão A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou regras para o controle de frequência do estudante atleta na educação básica ou superior, estabelecendo dispensa de presença e reposição nos casos de treinos, eventos e competições esportivas. Pelo texto aprovado, esses estudantes
11/11/2024 – 16:00 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniel Freitas: proposta garante suporte tanto a atletas de alto rendimento como a população em geral O Projeto de Lei 3223/23 estende para o final de 2030 os benefícios fiscais relativos à dedução do Imposto de Renda (IR) previstos na Lei de Incentivo ao Esporte.
11/11/2024 – 15:47 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a política de assistência social a manter serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas em situação de rua, visando o
11/11/2024 – 15:21 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luciano Amaral uniu duas propostas para “fortalecer indústria láctea nacional” A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que aumenta em 10% a alíquota do Imposto de Importação sobre leite e laticínios. Além disso, para empreendedores brasileiros, a
11/11/2024 – 14:40 Betina Carcuchinski/Prefeitura de Porto Alegre Muitos agentes usam transporte próprio durante o trabalho Já está em vigor a Lei 15.014/24, que prevê o pagamento de despesas de locomoção a agentes de saúde e de combate às endemias que usam veículo próprio para trabalhar. A nova norma, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula
11/11/2024 – 13:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rosangela Moro recomendou aprovar uma nova versão do texto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde, com o objetivo de promover a conscientização de profissionais da área da
11/11/2024 – 13:34 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Greyce Elias recomendou aprovar a proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, que cria o programa “Barraginhas e outras ecotécnicas” para recuperação e perenização hídrica. A relatora da proposta, deputada Greyce Elias (Avante-MG)
11/11/2024 – 13:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Célio Silveira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, que realizam exames de diagnóstico a notificar os resultados positivos para exames de mamografia, citologia do colo uterino e
11/11/2024 – 12:27 Mário Agra / Câmara dos Deputados Fernando Mineiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3581/20, que inclui entre os objetivos da política de saneamento básico a concessão de incentivos para construir cisternas de captação da
