18/11/2024 – 14:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carol Dartora: oportunidade de reparação histórica A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Camara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1958/21, do Senado, que reserva às pessoas pretas e pardas, aos indígenas e aos quilombolas 30% das vagas em concursos públicos federais.
18/11/2024 – 13:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Votações da quarta-feira (13) foram encerradas após atentado em frente ao STF O Plenário da Câmara dos Deputados deve retomar nesta segunda-feira (18) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A proposta tem como
18/11/2024 – 13:17 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: a favor da proposta, mas com o consentimento da mulher para fazer o teste A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto determinando que mulheres vítimas de violência tenham prioridade na realização de exame toxicológico nas redes hospitalares. A
18/11/2024 – 13:12 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Magda Mofatto: ideia é preservar a intimidade das vítimas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1191/24, que torna obrigatória a criação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais
18/11/2024 – 13:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ana Pimentel recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1309/24, que assegura a distribuição de absorventes higiênicos femininos pelo Poder Público, em ao menos um local por município. Apresentado pelos deputados Luiz
18/11/2024 – 11:23 Roque de Sá/Agência Senado O prédio do Congresso costuma se iluminar de cores diferentes em ocasiões especiais O Congresso Nacional recebe iluminação verde nesta segunda (18) e terça-feira (19) pelo Dia Nacional da Homeopatia, celebrado em 21 de novembro. A data comemora a chegada ao Brasil do homeopata francês Dr. Benoit
18/11/2024 – 11:13 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que suspende, em situações de calamidade pública, as metas acertadas pelos prestadores de serviço de saúde com o Sistema Único de Saúde (SUS). Essas
18/11/2024 – 10:56 Cenipa Acidente aéreo com avião da Voepass matou 62 pessoas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as investigações do acidente com o avião da Voepass realiza nesta terça-feira (19) mais uma audiência pública. Desta vez, para ouvir ex-funcionários da companhia aérea demitidos após o acidente. O debate atende
18/11/2024 – 10:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Jorge Solla: Poder Executivo definirá origem dos recursos para testes de paternidade A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece medidas para facilitar o processo de reconhecimento de paternidade no País. O texto aprovado: assegura a gratuidade de exames de investigação de paternidade;
18/11/2024 – 09:35 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Paulo Bilynskyj recomendou aprovar medida A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige a instalação de estojo de atendimento pré-hospitalar e equipamentos de primeiros socorros em carros dos órgãos de segurança pública. O texto aprovado é o substitutivo
