25/11/2024 – 16:06 Senado Federal Congresso recebe iluminação especial em campanhas de conscientização O Congresso Nacional se ilumina de laranja nesta terça (26) e quarta-feira (27) em apoio à campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que no Brasil ocorre de 20 de novembro a 10 de dezembro. A
25/11/2024 – 15:26 A Medida Provisória 1274/24, publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (22), altera a Lei Aldir Blanc de Fomento à Cultura para fixar em até R$ 3 bilhões os repasses anuais conforme a execução das políticas da área pelos estados e municípios. Hoje, a Lei 14.399, de
25/11/2024 – 15:18 Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/24, que prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações estruturantes previstas na Política
25/11/2024 – 15:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar proposta modificada A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que define no Código de Processo Civil (CPC) alguns casos de extrema gravidade que devem levar à suspensão do tutor ou
25/11/2024 – 15:09 Mário Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a importação e a produção local de cosméticos, perfumes, produtos de limpeza, cigarros e produtos similares que tenham sido testados em
25/11/2024 – 12:25 Mario Agra / Câmara dos Deputados Sargento Portugal propôs a realização do debate A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (26) sobre regras para a remuneração integral de policial ou bombeiro militar aposentado. Veja quem foi convidado O debate é uma iniciativa do
25/11/2024 – 13:33 Elói Corrêa/Governo da Bahia Apresentação do Olodum: axé virou um dos principais pilares da cultura baiana A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional da Axé Music, da Compositora e Compositor Brasileiro. O debate atende a pedido da deputada
25/11/2024 – 12:52 Arquivo/Câmara dos Deputados Arthur Lira: o Brasil tem que dar uma resposta clara O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), protestou contra o protecionismo europeu, principalmente da França, ao discursar na abertura do evento CNC Global Voices, promovido pela Confederação Nacional do Comércio e outras entidades. Na semana passada
25/11/2024 – 12:50 GettyImages Utilização de banheiros será tema de debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (26) o uso de banheiros femininos por pessoas de sexo biológico masculino, mas que se autodeclaram mulheres. O foco do debate será a dignidade e o direito de mulheres e meninas que
25/11/2024 – 11:30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dandara é uma das relatoras de estudo do Cedes sobre o tema O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (26) audiência pública sobre reparação e responsabilidade do Estado no caso de crimes de escravidão e racismo. O evento será
