28/11/2024 – 08:50 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta Os deputados podem votar nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei 8184/17, do ex-deputado Carlos Bezerra (MT), que permite a abertura automática de cadastro positivo de consumidores, sem necessidade de autorização prévia, como ocorre hoje. A proposta é um dos nove itens na
27/11/2024 – 23:35 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inscreve o nome da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), o Projeto
27/11/2024 – 23:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que autoriza a estatal NAV Brasil a criar uma subsidiária para explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais, como os lançamentos da Base de Alcântara (MA). O texto será enviado
27/11/2024 – 23:09 • Atualizado em 28/11/2024 – 00:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass é um dos autores do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a
27/11/2024 – 22:36 • Atualizado em 28/11/2024 – 00:15 Mário Agra/Câmara dos Deputados Gilson Marques, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o fim da contagem de pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no caso de não pagamento de pedágio ou de uso de vias alternativas para fugir
27/11/2024 – 22:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1406/24, do deputado Tião Medeiros (PP-PR) e outros 15 parlamentares, que proíbe o governo brasileiro de propor ou assinar acordo internacional com cláusulas ambientais que
27/11/2024 – 22:04 Mário Agra/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Arthur Lira O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, criticou em Plenário os indiciamentos dos deputados Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) pela Polícia Federal. “É com grande preocupação que observamos recentes investidas da Polícia Federal para investigar parlamentares por
27/11/2024 – 21:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o acordo entre Brasil e Noruega para evitar a dupla tributação da renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais. A proposta será enviada ao Senado. O acordo consta do Projeto de Decreto
27/11/2024 – 21:12 • Atualizado em 27/11/2024 – 21:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta
27/11/2024 – 20:19 • Atualizado em 27/11/2024 – 20:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 1254/24, que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para reduzir o custo dos empréstimos rurais para custeio, investimento e
