05/12/2024 – 12:46 Arquivo/Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou a aprovação do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (4) proposta que prevê a concessão da guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica ou familiar. O texto altera a Lei Maria da Penha e seguirá para análise do Senado. Assista
05/12/2024 – 12:44 A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas, formada por deputados e senadores realizou uma audiência pública para debater os impactos e as possíveis soluções para os desafios impostos pelas alterações no clima. Entre os dados apresentados, um alerta: o Brasil segue como um dos maiores emissores de gases de efeito estufa
05/12/2024 – 12:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Paula Leão: “A dignidade humana é fundamento da Constituição” A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que garante às mulheres vítimas de violência prioridade para fazer exame toxicológico, sempre que houver suspeita de administração de drogas sem o consentimento. Após ajustes na redação, a
05/12/2024 – 12:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil: muitos idosos não conseguem atendimento pela falta da biometria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza, em determinados casos, a isenção da biometria para idosos em consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos hospitalares e clínicos. Conforme a
05/12/2024 – 11:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta A Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (5), com objetivo de analisar iniciativas relacionadas à campanha “21 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”. Essa campanha, realizada neste ano entre os
05/12/2024 – 11:01 GettyImages Neuroarquitetura pode criar ambiente que ajude a reduzir estresse e aumentar produtividade A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta sexta-feira (6) mais um debate sobre a importância da neuroarquitetura. Desta vez, para ouvir gestores governamentais, além de arquitetos. “A neuroarquitetura, disciplina emergente
05/12/2024 – 10:21 Mario Agra / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: texto organiza execução de políticas públicas para o setor A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5392/23, que amplia a lista de possíveis integrantes do Sistema Nacional de Turismo ao incluir associações e sindicatos empresariais e de
05/12/2024 – 10:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 580/22, que cobra dos planos municipais de gestão integrada de resíduos sólidos previsão de penas para pessoas físicas e jurídicas que descartarem lixo em
05/12/2024 – 10:17 Mário Agra/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2389/24, que institui o Programa Nacional de Incentivo e Comercialização do Abacaxi. O relator, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES)
05/12/2024 – 10:07 Mário Agra / Câmara dos Deputados Coronel Chrisóstomo recomendou a aprovação do texto original A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6090/23, que cria uma lista única de torcedores banidos de frequentar estádios e arenas esportivas. O texto altera a Lei Geral do Esporte. A
