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TODAS POSTAGENS Autor: Redação Lupa

Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto – Notícias

Comissão debate promoção da acessibilidade a serviços de água e esgoto – Notícias

22/11/2024 – 10:30   Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Lei possibilita desconto de 50% em tarifas de saneamento A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário na próxima segunda-feira (25) sobre a promoção da acessibilidade econômica a serviços de água e esgoto. O debate atende a pedido do deputado  Joseildo Ramos (PT-BA) e

Comissão aprova medidas para facilitar produção rural de pequeno porte – Notícias

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22/11/2024 – 10:25   Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Luiz Nishimori recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3440/19, que institui normas de referência a serem adotadas pela União, pelos estados e municípios na fiscalização de procedimentos

Comissão aprova incentivo à produção de pimenta-do-reino de alto padrão – Notícias

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22/11/2024 – 09:56   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Sávio: proposta respeita as normas constitucionais A Comissão de Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, proposta que institui uma política nacional de incentivo à produção de pimenta-do-reino de qualidade. O objetivo é elevar o

Comissão aprova apoio à energia renovável para agricultores familiares – Notícias

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21/11/2024 – 19:02   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: a proposta contribui para a transição energética do País, fomentando a geração de energia limpa e renovável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que favorece a produção de energia elétrica, a partir de geração distribuída, por

Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero – Notícias

Secretaria da Mulher promove encontro de gestores públicos sobre Orçamento Sensível a Gênero – Notícias

21/11/2024 – 18:46   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debate abordou a desigualdade na alocação dos recursos orçamentários A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca de experiências sobre a implantação do Orçamento Sensível a Gênero. A secretária nacional de Planejamento

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