09/12/2024 – 14:06 GettyImages SPVAT indeniza vítimas de acidentes de trânsito A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados discute na próxima quinta-feira (12) o pagamento de indenizações do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). Esse seguro substituiu o antigo DPVAT, extinto em 2020. Entra em vigor lei
09/12/2024 – 11:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que traz novas regras para a fiscalização do comércio exterior envolvendo produtos agropecuários e institui o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). Esse
09/12/2024 – 11:47 GettyImages Medicamentos são usados para obesidade e diabetes A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) o uso e a venda indiscriminados de medicamentos análogos ao GLP-1, como o Ozempic. Esses medicamentos possuem registros aprovados no Brasil para o tratamento de obesidade e diabetes, mas são de
09/12/2024 – 11:34 Renato Alves/Agência Brasília Comissão discute possíveis soluções para obras paralisadas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País reúne-se nesta quarta-feira (11) para discutir e votar o relatório de atividades de 2024. O texto foi elaborado pela coordenadora do colegiado, deputada Flávia
09/12/2024 – 11:22 Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Duarte Jr. recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria a Semana de Conscientização da Síndrome de Down, a ser realizada na semana do dia 21 de março. O
09/12/2024 – 10:53 Prefeitura de Chapecó Aeroporto de Chapecó (RS) A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (10) a ampliação do aeroporto de Chapecó (SC). O debate foi pedido pela deputada Daniela Reinehr (PL-SC) e será realizado a partir das 10 horas, no plenário 15. A
09/12/2024 – 10:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos: ideia é aproveitar melhor corpo técnico do Ministério da Saúde A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui novas instituições na lista de órgãos da administração pública federal integrantes da área de ciência e tecnologia (C&T).
09/12/2024 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: “O projeto traz sensível benefício à pessoa com deficiência” A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pessoas com deficiência acesso à mediação (Lei 13.140/15) e à arbitragem (Lei 9.307/96)
09/12/2024 – 09:23 Mário Agra / Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2776/24, do deputado Douglas Viegas (União-SP), que concede o Bolsa Atleta aos esportistas que pertencem à categoria master ou similar. Atualmente, quem tem direito
06/12/2024 – 19:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator da proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece incentivos fiscais para o desenvolvimento de inteligência artificial. O projeto destina ao setor 0,5% do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), que atualmente financia projetos
