11/12/2024 – 15:16 Mario Agra / Câmara dos Deputados Nilto Tatto recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os municípios a avaliarem periodicamente as zonas de risco de deslizamento e alagamento. A intenção é permitir a adoção de
11/12/2024 – 15:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado AJ Albuquerque, relator setorial de cidades no Orçamento 2025 O relatório setorial de Cidades do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) recebeu R$ 1,2 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estaduais. O relator, deputado AJ Albuquerque (PP-CE), recebeu 49 emendas individuais e 37 coletivas. O orçamento
11/12/2024 – 14:50 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator setorial de família e assistência social do Orçamento 2025 O relatório setorial de assistência social e família do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que dotações importantes da área, como o Bolsa-Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ser
11/12/2024 – 14:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renan Ferreirinha recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e
11/12/2024 – 14:26 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza mulheres vítimas de violência em exames periciais. Para isso, a proposta altera as leis do Atendimento Prioritário e Maria da Penha. O texto aprovado é
11/12/2024 – 14:23 Igor Mota/Agência Pará Novas medidas afetam pescadores artesanais Foi cancelado debate que a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoveria nesta quinta-feira (12) sobre anúncios de medidas do governo para agricultura familiar, populações tradicionais, pescadores artesanais, assentados de reforma agrária e meio ambiente. O
11/12/2024 – 14:06 Rovena Rosa/Agência Brasil Entregadores em protesto contra plataformas de delivery A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (12) audiência pública para discutir as condições de trabalho e as consequências delas para a saúde dos entregadores de aplicativo. Veja quem foi convidado para a discussão O debate atende
11/12/2024 – 14:06 Jefferson Rudy/Agência Senado Orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia aumentou 34,3% No relatório setorial de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) há previsão de aumento de 30% nos recursos em relação à proposta de 2024. Para 2025, estão previstos R$ 18,7 bilhões para a área. O
11/12/2024 – 12:08 Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Ações de combate à criminalidade receberam especial atenção do relator O relatório setorial da área de justiça e segurança pública do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) acolheu R$ 1,1 bilhão em emendas parlamentares, principalmente de bancadas estaduais. Com as emendas e o cancelamento inicial de dotações, o
11/12/2024 – 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Sâmia Bomfim, as medidas impactam particularmente grupos vulneráveis A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (12) sobre o tema “O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas”. O
