13/12/2024 – 12:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Merlong Solano considerou a proposta incompatível com as leis orçamentárias A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou projeto de lei que estendia benefícios fiscais da Lei de Informática a jogos eletrônicos para uso doméstico. O texto será arquivado, a menos que haja recurso
13/12/2024 – 12:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvye Alves recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui na Lei Maria da Penha, de modo expresso, a violência vicária entre as definições de violência doméstica contra a mulher. Violência vicária é a
13/12/2024 – 11:54 Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar versão da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Pessoa Idosa para deixar claro na lei que a credencial de estacionamento para as pessoas idosas
13/12/2024 – 10:52 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades na mesma região, desde que considerado
13/12/2024 – 10:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de agroecólogo. Por sugestão da relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), foi aprovado o substitutivo da Comissão de
13/12/2024 – 10:10 Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/21, do Senado, que determina que pelo menos 70% dos recursos obtidos pela União com
13/12/2024 – 09:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Proposta foi tema de debate conjunto de duas comissões Reunidos em seminário promovido pela comissões de Meio Ambiente, e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na terça-feira (10), ambientalistas e representantes do setor elétrico debateram divergências em relação ao projeto que cria a Política Nacional
13/12/2024 – 09:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: remoção pode oferecer uma resposta rápida e adequada Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados prevista para a segunda-feira (16) sobre a remoção de servidoras em situação de violência doméstica e familiar. Por
13/12/2024 – 08:35 Depositphotos Conflito começou em fevereiro de 2022, com a invasão da Ucrânia pelo exército russo Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (17) para debater os impactos para o mundo da guerra entre Rússia e Ucrânia. Por
13/12/2024 – 08:31 Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas Profissionais de limpeza urbana enfrentam condições de trabalho precárias Foi cancelada a audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados prevista para terça-feira (17) para discutir o Projeto de Lei 4146/20, da ex-deputada Mara Rocha (AC), que regulamenta a profissão de trabalhador essencial de
