17/12/2024 – 11:19 Divulgação/Defesa Civil de Santa Catarina Dinheiro será usado para reduzir riscos de inundações e deslizamentos de terra, entre outros A Medida Provisória 1279/24 libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aplicar na gestão de riscos de desastres naturais. Entre as atividades às quais o dinheiro
17/12/2024 – 11:18 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 13 projeto de lei que confere validade nacional ao registro emitido por autarquias responsáveis pela fiscalização de profissões no país. O texto aprovado foi um substitutivo
17/12/2024 – 11:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores: medida dará coerência ao Código de Trânsito e reduzirá procedimentos burocráticos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o Projeto de Lei 2902/24, que permite que viaturas da defesa civil, da polícia, da guarda municipal e dos bombeiros
17/12/2024 – 09:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto aprovado foi fruto de negociações com a categoria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que regulamenta a profissão de terapeuta ocupacional. O texto será encaminhado ao
17/12/2024 – 08:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Folletto: a garantia do sigilo pode promover melhor adesão ao tratamento A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou em 11 de dezembro projeto de lei que estende às pessoas com infecção pelo vírus linfotrópico de células T humanas (HTLV) a mesma preservação de sigilo que
16/12/2024 – 22:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (17) um dos projetos que regulamenta a reforma tributária. Trata-se do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, do Poder Executivo, que especifica reduções de alíquotas para diversos setores. Em sessão do Plenário
16/12/2024 – 22:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (16) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4870/24, do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), que cria a Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação. Com o regime de urgência, o projeto poderá
16/12/2024 – 21:54 • Atualizado em 16/12/2024 – 22:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, relator do projeto O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou parecer favorável à maior parte das mudanças propostas pelo Senado. A votação do texto deverá ocorrer nesta terça-feira (17) no Plenário
16/12/2024 – 21:08 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados começou as votações de hoje e analisa agora o substitutivo do Senado ao projeto de regulamentação da reforma tributária. A proposta contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência, a devolução de tributos
16/12/2024 – 18:21 Billy Boss /Câmara dos Deputados Russomano: acordo favorece o comércio bilateral Após o fechamento do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul no início de dezembro, 2025 será um ano em que o acordo terá que ser ratificado pelos legislativos de ambos os lados. No caso da União Europeia, o acordo
