12/02/2025 – 11:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins: o estado laico é neutro, não excludente O Projeto de Lei 4134/24 permite a realização de ritos religiosos voluntários em escolas públicas e privadas de todo o País. Os eventos poderão ocorrer nos intervalos das aulas ou em outros momentos que não prejudiquem as
12/02/2025 – 10:19 Mário Agra/Câmara dos Deputados Sergio Souza, autor da proposta O Projeto de Lei 4188/24 altera o Código de Processo Civil para desobrigar a parte perdedora de pagar novas custas processuais, iniciais ou recursais, em razão da cobrança, pela parte vencedora, dos honorários advocatícios. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O
12/02/2025 – 09:24 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12), às 13h55, para votar projetos de leis. Há três itens na pauta: – PL 6020/23, da deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), que altera a Lei Maria da Penha para considerar como descumprimento
12/02/2025 – 08:39 GettyImages Objetivo é debater resultados dos relatórios do Orçamento Mulher A Comissão Mista de Orçamento do Congresso discute nesta quarta-feira (12) orçamento destinado à programações e políticas públicas para as mulheres. O debate atende a pedido da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP) e será realizado a partir das 14 horas, no
11/02/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pietro Mendes: “Bons resultados das leis têm aparecido mesmo sem a regulamentação estar concluída” Ministérios apresentaram à Câmara dos Deputados nesta terça (11) os desafios de regulamentação das novas leis da transição energética e projetaram uma série de vantagens socioeconômicas e ambientais para o Brasil. As leis
11/02/2025 – 19:24 Mário Agra/Câmara dos Deputados Zucco: “Nenhum assunto é mais urgente ou importante que a anistia” O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), defendeu nesta terça-feira (11), em entrevista coletiva de imprensa no Salão Verde, a votação do projeto de lei que anistia aos presos pelos atos de 8
11/02/2025 – 19:07 • Atualizado em 11/02/2025 – 19:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas em trabalhos realizados em locais altos, como prédios. A proposta será enviada ao Senado.
11/02/2025 – 18:56 Gilvan de Souza/Flamengo Proposta busca aperfeiçoar a governança das SAFs O Projeto de Lei 2978/23 busca aprimorar a regulamentação das Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs), criadas em 2021 para substituir, facultativamente, as associações na gestão dos clubes de futebol. Já aprovado no Senado, o texto está em análise na Câmara dos
11/02/2025 – 18:41 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4911/23, do deputado Max Lemos (PDT-RJ), que regulamenta a profissão de técnico de acesso por cordas em trabalhos realizados em locais altos, como prédios. Segundo o substitutivo da Comissão de
11/02/2025 – 18:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Infecção pelo Papilomavírus Humano (HPV). De autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), a proposta será enviada ao Senado. O
