30/06/2025 – 13:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas, a autora do projeto O Projeto de Lei 262/25 permite que, ao atender mulher em situação de violência doméstica, a polícia forneça à vítima acesso ao histórico criminal do agressor quando: houver medida protetiva de urgência em vigor; houver depoimento formal registrado por violência doméstica
30/06/2025 – 13:05 Marcello Casal Jr./Agência Brasil Mulheres negras na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, em novembro de 2015 A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir os preparativos para a marcha nacional das mulheres negras. O debate atende a pedido da
30/06/2025 – 13:01 Carol Garcia/GOVBA Audiência vai analisar desafios para construir e conservar as pistas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir as regras de uso das pistas de atletismo no Brasil. O encontro está marcado para as 14 horas, no plenário 4. A iniciativa
30/06/2025 – 11:35 Mario Agra / Câmara dos Deputados A ministra Marina Silva A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados ouve nesta quarta-feira (2) a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre o aumento das queimadas e do desmatamento na Amazônia. Ela também deve falar sobre o impacto ambiental da realização da COP30
30/06/2025 – 10:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate está marcado para
30/06/2025 – 10:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Portela: muitos segurados enfrentam atrasos excessivos na liberação de seus benefícios O Projeto de Lei 490/25 prevê a concessão de empréstimos emergenciais pelos bancos públicos federais aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem juros ou taxas administrativas, em casos de atraso na liberação de
30/06/2025 – 10:08 Emater/Agência Pará O açaí e outros produtos amazônicos possuem grande potencial de mercado O Projeto de Lei 1166/25 cria um programa nacional de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí e outros produtos da Amazônia. A proposta, da deputada Sonize Barbosa (PL-AP), está em análise na Câmara dos Deputados. O
30/06/2025 – 10:00 Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta negou ter traído o governo ao pautar a votação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que derrubou o aumento do IOF teve votos de deputados de direita e de esquerda. Ele criticou o que
30/06/2025 – 09:13 Divulgação/Governo de São Paulo Empresas localizadas em ZPEs recebem incentivos fiscais para exportar produtos A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para debater a criação de zonas de processamento de exportação (ZPEs) no estado de São Paulo. O debate atende a pedido do
30/06/2025 – 08:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados O ministro Waldez Góes A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados receberá nesta quarta-feira (2), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Ele apresentará os planos e programas da Pasta para este ano. O ministro vem à
