18/02/2025 – 18:38 • Atualizado em 18/02/2025 – 18:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Lídice da Mata, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 4187/24, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.
18/02/2025 – 18:21 Reprodução TV Câmara Renilce fala ao microfone ao lado da vereadora Naiara (D) Três deputados subiram nesta terça-feira (18) à tribuna do Plenário da Câmara dos Deputados para manifestar apoio à vereadora Naiara Miranda (MDB), de Colinas (TO). Acompanhados da própria vereadora, eles denunciaram a violência política contra Naiara e exigiram
18/02/2025 – 18:19 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votaram o projeto no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18) projeto de lei que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com deficiência. O texto será enviado ao Senado. O projeto muda o Código de Processo Civil
18/02/2025 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que proíbe o penhor de bens considerados indispensáveis para assegurar a dignidade de pessoa com deficiência. O tema consta do Projeto de Lei 3987/23, do deputado Duarte Jr. (PSB-MA). Mais informações em instantes
18/02/2025 – 17:50 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marcelo Rebelo (E) e Hugo Motta conversaram sobre barreiras comerciais e imigração O presidente da Câmara, Hugo Motta, recebeu nesta terça-feira (18), no Salão Nobre, a visita do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa. Em discurso, Hugo Motta agradeceu o apoio de Portugal ao acordo entre
18/02/2025 – 17:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta, na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 4538/21, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em
18/02/2025 – 16:52 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Centro de Estudos e Debates Estratégicos debateu impactos da inteligência artificial Especialistas ouvidos pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara (Cedes) afirmam que a inteligência artificial (IA) não só deve causar o desaparecimento de algumas profissões, como as novas profissões que surgirem podem
18/02/2025 – 16:11 Lourival Augusto/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marangoni O Projeto de Lei 1695/24 permite que fundos nacionais, estaduais, distritais e municipais recebam doações do exterior para ajudar em casos de calamidades públicas e desastres naturais. “Em desastres naturais, muitos países e instituições internacionais hoje oferecem assistência, suprimentos e equipamentos
18/02/2025 – 16:04 Depositphotos Casos de deficiência permanente frequentemente são irreversíveis O Projeto de Lei 3267/24 estabelece que, em caso de deficiência permanente, o benefício de prestação continuada (BPC) da assistência social será revisto a cada quatro anos para avaliar a continuidade da situação. A proposta, do ex-deputado Paulinho Freire (RN), tramita na Câmara
18/02/2025 – 15:44 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mosquini: proposta busca uma sociedade mais justa e ambientalmente sustentável O Projeto de Lei 3354/24 garante prioridade aos indígenas na ocupação de unidades de conservação, desde que estejam desvinculados de seu território tradicional. A medida é válida para as unidades de proteção integral e as de uso
