20/02/2025 – 10:58 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: projeto busca promover uma “cultura da gestão de risco” O Projeto de Lei 31/25 obriga órgãos públicos, concessionárias de serviços públicos e entidades privadas a elaborarem planos de emergência para “obras de arte especiais”. O texto define essas obras como pontes, pontilhões, viadutos, túneis, passagens superiores
20/02/2025 – 08:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa começa às 9 horas O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se na manhã desta quinta-feira (20) para analisar cinco projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. A sessão está agendada para as 9 horas. Podem ser votados: PDC 64/15, relatado pelo deputado Sanderson
19/02/2025 – 20:20 • Atualizado em 19/02/2025 – 20:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para o atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica e familiar. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Célia Xakriabá
19/02/2025 – 20:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Yandra Moura, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência artificial e outros meios tecnológicos. O texto
19/02/2025 – 19:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Mota (C): “Esta não é uma Casa de torcida, é uma Casa de parlamentares que têm o poder da fala, de propor projetos e defender suas ideias” Discursos sobre a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram
19/02/2025 – 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da Comissão para Prevenção de Desastres Naturais Duas comissões da Câmara dos Deputados que acompanham os desdobramentos de tragédias ambientais aprovaram requerimentos nesta quarta-feira (19) que reforçam algumas das prioridades deste ano. A Comissão Especial de Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais
19/02/2025 – 18:22 • Atualizado em 19/02/2025 – 19:26 Lula Marques/Agência Brasil Deputados e senadores da esquerda durante coletiva à imprensa Deputados da base do governo defenderam a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros denunciados por crimes como golpe de Estado e por defenderem a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de
19/02/2025 – 18:00 • Atualizado em 19/02/2025 – 19:33 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Icaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que prevê a suspensão do corte de energia elétrica por falta de pagamento quando o município ou estado estiver em calamidade pública. A
19/02/2025 – 18:22 Lula Marques/Agência Brasil Deputados e senadores da esquerda durante coletiva à imprensa Deputados da base do governo defenderam a punição do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros denunciados por crimes como golpe de Estado e por defenderem a anistia aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 (PL 2858/22).
19/02/2025 – 18:05 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24, da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúdo de nudez ou ato sexual falso gerado por tecnologia de inteligência
