28/02/2025 – 11:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 84/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê prioridade para as parcerias entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência ou doenças raras. Os órgãos públicos que atuam com essas
28/02/2025 – 10:41 Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 4478/24 cria o Programa de Incentivo à Contratação em Escalas de Trabalho Alternativas e reduz os encargos trabalhistas das empresas que aderirem ao programa. Pelo texto, em análise na Câmara dos Deputados, o programa será direcionado exclusivamente
28/02/2025 – 10:32 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 67/25 determina que a carga normal de trabalho não poderá exceder 40 horas semanais para todos os trabalhadores, de quaisquer categorias. A proposta também assegura pelo menos dois dias de repouso remunerado por semana. O texto
28/02/2025 – 10:27 Mario Agra / Câmara dos Deputados Luiz Philippe de Orleans e Bragança é o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/25, em análise na Câmara dos Deputados, autoriza os estados e o Distrito Federal a legislar sobre cinco questões de direito agrário: cooperativismo; uso e manejo do solo
28/02/2025 – 10:18 Mário Agra/Câmara dos Deputados Soares: medida pode incentivar fabricantes a adotar práticas de produção mais responsáveis O Projeto de Lei 4281/24 cria regras para a rotulagem de sorvetes, vendidos a granel ou em expositores, para consumo imediato. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Pela proposta, os fabricantes e
28/02/2025 – 09:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sanderson, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 51/25 suspende o decreto assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que regulamenta o exercício do poder de polícia da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas. A proposta está em
28/02/2025 – 08:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 58/25, em análise na Câmara dos Deputados, suspende os efeitos de sete resoluções do Conselho Monetário Nacional (CMN) que mudaram regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). O programa financia o custeio de
28/02/2025 – 08:13 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados O deputado Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 83/25 garante à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) incluída nas classes comuns de ensino regular o direito a material didático complementar que atenda às suas necessidades de aprendizagem. Em análise
27/02/2025 – 19:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei 12/25 institui um programa de bolsa-alimentação para diabéticos, com o objetivo de garantir o acesso dos pacientes em vulnerabilidade social a alimentos adequados . A proposta, que beneficia os cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS),
27/02/2025 – 18:59 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly, autor da proposta O Projeto de Lei 76/25 aumenta de 10% para 15% a reserva, para pessoas idosas, de assentos nos transportes coletivos e de vagas nos estacionamentos públicos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa Idosa. “A
