11/07/2025 – 13:04 Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: reequilíbrio na distribuição de recursos trará benefícios sociais imediatos A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/24, determinando que o coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja
11/07/2025 – 11:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: lei atual não atende às especificidades da região A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4459/24, que regulamenta a inclusão da educação ambiental no currículo do ensino básico na região Norte.
11/07/2025 – 11:44 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Faleiro: medida pode gerar empregos locais e dinamizar cadeias produtivas sustentáveis A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2917/24, que altera a Política Nacional de Irrigação para criar o Programa de Incentivo à
11/07/2025 – 11:04 GettyImages Desnutrição prejudica recuperação do paciente e prolonga internação A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15), às 10 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir a atualização das normativas em terapia nutricional (oral, enteral e parenteral). O debate atende a pedido do deputado
11/07/2025 – 11:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro solicitou a audiência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na terça-feira (15) para discutir o primeiro ano de vigência da Lei 14.826/24, que institui a parentalidade positiva e o direito ao brincar
11/07/2025 – 10:58 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia: falta de diagnóstico torna a escola um sofrimento para o aluno com TEA A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O texto
11/07/2025 – 10:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Crivella: medida reforça entendimento sobre a natureza autônoma dos honorários A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Poder Judiciário a priorizar o pagamento de honorários advocatícios na expedição de alvarás, Requisições
11/07/2025 – 08:49 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione: sistema tornará mais eficaz a atuação estatal na repressão a essas práticas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2746/23, do deputado Dagoberto Nogueira (PSDB-MS), que cria o Sistema Nacional de Prevenção ao Crime de Pedofilia
10/07/2025 – 19:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Subcomissão se reuniu nesta quinta-feira Em audiência pública na Câmara dos Deputados, especialistas apontaram que a aprovação do projeto (PLP 235/19) que estabelece o Sistema Nacional de Educação (SNE) pode tirar autonomia de estados e municípios na condução de políticas educacionais, entre outros riscos. A
10/07/2025 – 19:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Comissão do Meio Ambiente se reuniu nesta quinta-feira Em audiência da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10), representantes do governo apontaram “dano irremediável” no projeto de lei (PL 2159/21) de novo licenciamento ambiental e um elevado risco de judicalização do tema. Às
