18/03/2025 – 18:37 Mario Agra/Câmara dos Deputados Deputado Juninho do Pneu, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4767/24 aumenta o valor da multa para quem estaciona o carro em vagas reservadas a pessoas com deficiência. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito Brasileiro. Hoje, nesses
18/03/2025 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4628/24, em análise na Câmara dos Deputados, muda o nome do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM) para Laboratório Nacional Cerqueira Leite (LNCL). A proposta homenageia o físico brasileiro Rogério Cezar de
18/03/2025 – 17:27 Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Lula entrega Hugo Motta o PL da isenção de IR para quem recebe até R$ 5 mil por mês O governo enviou para o Congresso Nacional, nesta terça-feira (18), o projeto de lei que aumenta o limite de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até
18/03/2025 – 17:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 58/25, do deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que permite a estados e municípios usarem até 31 de dezembro de 2025 recursos represados antes destinados a procedimentos de saúde relacionados à Covid-19.
18/03/2025 – 17:15 Depositphotos Nova interpretação do STF pode mudar composição da Câmara dos Deputados Com a revisão da regra para distribuição de vagas na Câmara dos Deputados pelo Supremo Tribunal Federal, sete deputados devem perder os mandatos. Eles serão substituídos por outros que atendem aos critérios válidos com a nova interpretação da Corte.
18/03/2025 – 15:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Max Lemos: é necessário criminalizar essa conduta O Projeto de Lei 149/25 torna crime inserir, alterar ou excluir dados no sistema de regulação do Ministério da Saúde com o objetivo de obter vantagem indevida ou causar prejuízos. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o
18/03/2025 – 15:25 Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, autor da proposta O Projeto de Lei 4240/24 cria o selo Cidade Mais Verde, concedido pelo governo federal aos municípios que tenham uma árvore por habitante em área urbana. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. Essas cidades terão prioridade no recebimento de
18/03/2025 – 15:23 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Duarte Jr, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4745/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe que pessoas vinculadas ao setor regulado pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) nos últimos dez anos, ainda que indiretamente, sejam designadas para os cargos
18/03/2025 – 15:21 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Marques, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/25 exclui os tributos criados pela reforma tributária (IBS e CBS) da base de cálculo dos atuais impostos sobre o consumo: ICMS (estadual), ISS (municipal) e IPI (federal). A proposta está em análise na Câmara
18/03/2025 – 14:42 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4436/24 inclui no programa Farmácia Popular do Brasil os medicamentos de uso contínuo e essenciais ao tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, as farmácias credenciadas
