19/03/2025 – 13:33 Jana Pessoa/Secom-MT Festa do Kuarup no Xingu A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque do Xingu (MT), foi reconhecida como uma manifestação da cultura nacional. A Lei 15.113/25, que garante esse reconhecimento, foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União. A nova lei teve origem no projeto
19/03/2025 – 13:19 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: até 2035, Brasil deve ter 127 milhões de adultos acima do peso Participantes de sessão solene realizada na terça-feira (18), no Plenário da Câmara dos Deputados, afirmaram que a obesidade já se tornou uma epidemia mundial e destacaram sugestões da Organização Mundial de
19/03/2025 – 13:14 Ricardo Barros: “Precisamos trabalhar naquilo que podemos entregar” A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados elegeu nesta quarta-feira (19) o deputado Ricardo Barros (PP-PR) para presidente. A escolha dos três vice-presidentes ficou para outra data. “Tenho como lema a política de resultados. Sempre falo que existe muita
19/03/2025 – 13:11 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogério Correia vai presidir a CFT O deputado Rogério Correia (PT-MG) foi eleito presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados. O deputado Florentino Neto (PT-PI) foi eleito 1º vice-presidente. Rogério Correia destacou que o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta
19/03/2025 – 12:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Andrade: comissão vai trabalhar pela conclusão de obras no setor energético O deputado Diego Andrade (PSD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 26 votos. Não houve votos contrários ou abstenções. Andrade substitui o deputado
19/03/2025 – 12:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Elcione Barbalho: Brasil precisa de união em um tema tão importante como o meio ambiente A deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) foi eleita nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. Ela recebeu 11 votos. Não houve votos contrários ou
19/03/2025 – 11:58 TV CÂMARA Proposta do governo isenta quem ganha até R$ 5 mil por mês de Imposto de Renda O Congresso Nacional analisa projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 para permitir que as mudanças propostas pelo governo para o Imposto de Renda de pessoas físicas de renda
19/03/2025 – 11:56 Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento (CMO) recebeu na terça-feira (18) nova solicitação de alteração no projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 (PLN 26/24) feita pelo Ministério do Planejamento e Orçamento. É o quinto ofício enviado neste ano, aproveitando o fato de que o texto ainda não foi votado. Executivo
19/03/2025 – 10:45 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) O Projeto de Lei 1634/24 cria a Brigada de Mobilização Nacional, formada por integrantes do Corpo de Bombeiros dos estados e do Distrito Federal, para atuar na prevenção e no controle de desastres naturais e de outras emergências em todo o território brasileiro.
19/03/2025 – 10:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julia Zanatta defende que o assunto seja debatido por quem representa o povo O Projeto de Lei 4296/24 proíbe o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) de tratar de temas relacionados a aborto, em qualquer de suas formas, para crianças e adolescentes. De
