20/03/2025 – 11:30 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão desta quinta-feira (20). Conforme a pauta, deverão ser analisadas quatro propostas que tratam de acordos internacionais. Assista ao vivo No momento, os parlamentares analisam o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)
20/03/2025 – 11:14 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marcio Alvino: isenção vai melhorar competitividade de produtos nacionais O Projeto de Lei Complementar 5/25 altera a recente reforma tributária para isentar os cogumelos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Na
20/03/2025 – 11:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mattos: projeto evita discrepâncias que possam gerar desconfiança no sistema eleitoral O Projeto de Lei 4633/24 determina que a Justiça Eleitoral faça o recadastramento biométrico de eleitores, um ano antes das eleições municipais, em cidades cujo número de eleitores for igual ou superior ao de habitantes, segundo
20/03/2025 – 11:08 Carla Dickson: proteção da propriedade tem amparo constitucional O Projeto de Lei 179/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê punições, como multas que vão de R$ 55 mil a R$ 50 milhões, para quem invadir ou ocupar áreas públicas ou privadas de forma ilegal. A proposta determina ainda que: a
20/03/2025 – 08:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão deliberativa do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (20), às 9 horas, para analisar quatro projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam de acordos internacionais. O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países e entidades. Pela Constituição, esses instrumentos devem ser aprovados
20/03/2025 – 08:16 Pierre Triboli Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor vermelha nesta quinta-feira (20) em alusão à campanha Março Borgonha, dedicada à conscientização sobre o mieloma múltiplo, câncer hematológico raro. O objetivo da ação é sensibilizar a sociedade sobre a doença e estimular a
20/03/2025 – 07:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a administração pública, especialmente quanto a competências do Poder Executivo, abordando ainda a eficiência e a gestão. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “Ao definir normas gerais para
19/03/2025 – 18:47 Depositphotos O Congresso Nacional realiza nesta quinta-feira (20) sessão a partir das 15 horas para votar a proposta orçamentária para 2025 (PLN 26/24). A votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), que seria na sexta-feira (21), será antecipada também para esta quinta-feira, após a leitura do relatório final do senador Angelo
19/03/2025 – 18:10 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Fred Costa (E) foi eleito com oito votos O deputado Fred Costa (PRD-MG) foi eleito nesta quarta-feira (19) presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Ele recebeu 8 votos. Costa substitui o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). A Comissão de Legislação Participativa foi instalada na
19/03/2025 – 18:02 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Hugo Motta condecorou Sarney com a Medalha do Mérito Legislativo Em sessão na Câmara dos Deputados em homenagem aos 40 anos da redemocratização do Brasil, os participantes, além de ressaltar a importância dos líderes do movimento pelo fim da ditadura, lembraram que a democracia nunca está assegurada.
