21/03/2025 – 10:57 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramos: ensino em tempo integral é uma política de ótimo custo-benefício O Projeto de Lei 125/25 prevê que o número de escolas contempladas pela Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) será progressivamente ampliado. O objetivo é alcançar, pelo menos
21/03/2025 – 10:54 Mário Agra/Câmara dos Deputados Capitão Augusto: prática regular de exercícios reduz risco de doenças O Projeto de Lei 4792/24 cria o Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos, para promover a saúde e o bem-estar físico das pessoas com 60 anos ou mais. O texto está em análise na
21/03/2025 – 10:53 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 82/25 equipara a pessoa com condição neurodivergente a pessoas com deficiência, desde que cumpram os critérios de avaliação da deficiência previstos na Lei Brasileira de Inclusão. Consideram-se pessoas neurodivergentes aquelas que tenham desenvolvimento neurológico
21/03/2025 – 10:04 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defende vantagens da produção de combustíveis marítimos A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (25) audiência pública sobre produção dos novos combustíveis marítimos. O debate atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania –
21/03/2025 – 09:43 Wilson Dias/Agência Brasil Parentes das vítimas em reunião da CPI que investigou o caso em 2019 A comissão externa da Câmara dos Deputados sobre fiscalização dos rompimentos de barragens promove audiência pública terça-feira (25) sobre o programa de transferência de renda no município de Brumadinho (MG). Criado como parte da do
21/03/2025 – 09:18 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Soraya Santos, procuradora da Mulher na Câmara A Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (25) o 5º Encontro Nacional das Procuradoras da Mulher. O evento reunirá vereadoras, deputadas estaduais, deputadas federais e senadoras que integram a Rede Nacional de Procuradoras da Mulher, iniciativa
21/03/2025 – 08:33 Geovana Albuquerque/Agência Brasília Pessoas idosas fazem exercícios para melhorar o equilíbrio O Projeto de Lei 4376/24 propõe medidas para prevenir casos de queda acidental de pessoas idosas. Entre as medidas estão estímulos a uma vida saudável, avaliação de riscos em ambientes públicos e privados, realização de campanhas educativas e desenvolvimento de
20/03/2025 – 18:40 TV Câmara Participantes de sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down ressaltaram a importância de políticas públicas para permitir que todos desenvolvam suas capacidades e vivam com autonomia. O deputado Márcio Honaiser (PDT-MA) lembrou que todos precisam de suporte e
20/03/2025 – 18:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Congresso aprovou a proposta orçamentária em sessão conjunta nesta quinta-feira O Congresso Nacional aprovou o projeto do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) com um superávit previsto de R$ 15 bilhões, sendo que a meta para o ano é de déficit zero. O texto original do Poder Executivo
20/03/2025 – 17:03 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Coronel Meira, autor da proposta O Projeto de Lei 3896/24 estabelece normas para prevenir, punir e combater a violência política contra pessoas com deficiência, em especial pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), no exercício de direitos políticos e de suas funções públicas. Segundo o texto em
