26/03/2025 – 20:05 Mario Agra/Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues: o projeto enfatiza a criação de ambientes certificados O Projeto de Lei 4474/24 estabelece medidas para a proteção de crianças e adolescentes no ambiente virtual. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o marco civil da internet, o Estatuto da Criança e
26/03/2025 – 18:17 Pedro França/Agência Senado Bolsonaro e sete aliados se tornaram réus e serão julgados pela 1ª Turma do STF Em discursos no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26), deputados da base do governo classificaram como histórica a decisão da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou réus o
26/03/2025 – 17:14 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto: integridade e lisura do processo eleitoral são pilares de uma democracia sólida O Projeto de Lei 4665/24 determina que a condenação definitiva por compra de votos gere a perda de benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados
26/03/2025 – 17:13 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel prevê impactos negativos com extinção do Perse O plenário da Câmara promove comissão geral nesta quinta-feira (27), às 16 horas, para debater a possível extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e seus impactos econômicos e sociais. O debate foi pedido
26/03/2025 – 17:07 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A vice-presidente da comissão, Delegada Ione, e o presidente, Pastor Sargento Isidório O deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) foi eleito por unanimidade, nesta quarta-feira (26), presidente da Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados em 2025. Ele substitui o deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE), que
26/03/2025 – 16:47 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados, Altineu Côrtes (PL-RJ), anunciou que, por acordo das lideranças, a Ordem do Dia do Plenário desta quarta-feira (26) foi cancelada. Reportagem – Eduardo PiovesanEdição – Pierre Triboli
26/03/2025 – 16:06 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luiz Couto, autor da proposta O Projeto de Lei 4020/24 destina para ações governamentais voltadas à pessoa idosa 0,01% dos recursos recuperados no âmbito federal em razão da condenação por lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores. A proposta, do deputado Luiz Couto (PT-PB), altera a
26/03/2025 – 15:56 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Antonio Brito pediu um minuto de silêncio: “É um momento de pesar” O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ter recebido com tristeza a notícia da morte de Fuad Noman, prefeito de Belo Horizonte. “Fuad foi servidor público de carreira notável, com mais de
26/03/2025 – 15:50 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Coronel Meira, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4495/24 equipara o contrabando de cigarros e de outros produtos derivados de tabaco ao crime de tráfico de drogas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera a Lei Antidrogas. Pelo texto, serão punidas
26/03/2025 – 15:41 Mario Agra / Câmara dos Deputados Puppio: crianças e adolescentes são vitimizada pela perda e pelo trauma O Projeto de Lei 403/25 assegura acompanhamento psicológico a crianças e adolescentes que sejam filhos, enteados ou vivam na mesma casa de vítima de feminicídio, mesmo quando o crime não resultar em morte. A
