27/03/2025 – 14:35 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Carlos Chiodini, o autor da proposta O Projeto de Lei 496/25 permite que todas as instituições financeiras públicas, inclusive as estaduais, concedam financiamentos com recursos do Fundo da Marinha Mercante. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei 10.893/04, que criou o
27/03/2025 – 14:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: “Os condutores de tratores possuem amplo conhecimento de seus veículos e das regras básicas de trânsito” A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite que o condutor de tratores de roda e de equipamentos automotores destinados a
27/03/2025 – 13:34 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Aluisio Mendes, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2503/24, que altera os códigos Penal e de Processo Penal para prever que o preso que fugir de estabelecimento prisional tenha a
27/03/2025 – 13:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Duarte Jr., recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1630/23, que proíbe a cobrança de valores adicionais no processo de obtenção da carteira de motorista por pessoa com
27/03/2025 – 12:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (27) dois projetos de decreto legislativo que tratam de acordos internacionais. Todas as propostas seguirão agora para análise do Senado. Foram aprovados: PDL 478/23, relatado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), com o texto atualizado
27/03/2025 – 12:37 Mário Agra/Câmara dos Deputados Helena Lima: veículos menores darão mais segurança ao turismo de aventura A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de caminhonetes, caminhonetas e utilitários para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, com a finalidade de
27/03/2025 – 12:10 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lewandowski foi convidado pela Comissão de Segurança Pública Na primeira semana de trabalho das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, foram aprovados pelo menos 28 requerimentos convidando ministros ou pedindo esclarecimentos a autoridades do Executivo. No total, 13 ministros foram convidados a participar de audiências nos próximos
27/03/2025 – 11:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nesta quinta O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (27). Conforme a pauta, na Ordem do Dia deverão ser analisadas e votadas quatro propostas que tratam de acordos internacionais. Confira a pauta completa Assista ao vivo Os parlamentares analisam neste momento
27/03/2025 – 11:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga as concessionárias de ferrovias a manterem o transporte não regular de passageiros nos trechos devolvidos até a conclusão dos cálculos da indenização contratual devida
27/03/2025 – 11:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ayres recomendou a aprovação da proposta, com mudanças nas penas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3755/24, que aumenta a punição de motorista que participar de ‘racha’ ou executar manobras perigosas próximo a escolas, hospitais, terminais de transportes
