01/04/2025 – 15:17 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Galípolo: compromisso com a meta de inflação é “inabalável” Diante de várias críticas sobre a alta recente das taxas de juros, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, disse nesta terça-feira (1) na Câmara dos Deputados que a política monetária no Brasil precisa ser mais dura que
01/04/2025 – 13:57 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito é o autor da proposta O Projeto de Lei 4690/24, do deputado Rafael Brito (MDB-AL), proíbe a suspensão de perfis em redes sociais de candidatos, restringindo as medidas punitivas à remoção de postagens específicas que descumpram a legislação eleitoral. O objetivo é garantir a liberdade
01/04/2025 – 13:48 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: o decreto é um estímulo ao uso da “linguagem neutra” na administração pública O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 204/24 suspende dois dispositivos do decreto do governo federal que estabelece diretrizes para a elaboração de atos normativos no âmbito do Poder Executivo, como portarias, decretos
01/04/2025 – 13:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor da proposta O Projeto de Lei 4339/24, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), altera o Código Civil para deixar claro que a venda ou transferência de um crédito não muda a natureza dele. A proposta busca garantir que créditos alimentícios, ou seja, necessários
01/04/2025 – 13:35 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta O Projeto de Lei 371/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as empresas privadas de doar, ceder ou emprestar gratuitamente bem móvel ou imóvel para órgão ou autoridade pública. A medida alcança os poderes Executivo, Legislativo
01/04/2025 – 13:25 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia: na prática a portaria ministerial faz uma reforma administrativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que traça as diretrizes para os novos pedidos de reestruturação de carreiras
01/04/2025 – 12:36 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pinato: violência contra a mulher transcende fronteiras, classes e contextos geográficos O Projeto de Lei 4695/24 cria uma política nacional de enfrentamento à violência contra a mulher nas regiões rurais. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. O autor do projeto, deputado Fausto Pinato (PP-SP)
01/04/2025 – 12:26 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener: medida contribuirá para subsistência do trabalhador rural O Projeto de Lei 4515/24 prevê o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para compra de máquinas e implementos agrícolas. O texto, em análise na Câmara dos Deputados, altera a Lei do FGTS.
01/04/2025 – 11:12 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Glauber Braga durante oitiva no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro contra o deputado Glauber Braga (Psol-RJ). O parlamentar é acusado, pelo Partido Novo, de ter expulsado
01/04/2025 – 10:43 Mário Agra/Câmara dos Deputados Roberto Duarte, o autor da proposta O Projeto de Lei 479/25 define a pessoa com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como pessoa com deficiência para todos os efeitos legais. O mesmo já ocorre com pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). A proposta, do
