11/04/2025 – 11:07 Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: medida estimula inovação e tomada de decisões baseadas em evidências A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um sistema eletrônico nacional para difundir pesquisas científicas e tecnológicas, concluídas ou em andamento. O
11/04/2025 – 11:02 GettyImages A homeopatia é oferecida no SUS desde 2006 O Congresso Nacional recebe iluminação verde neste sábado (12) e domingo (13) para celebrar o Dia Internacional da Homeopatia. A data é comemorada oficialmente em 10 de abril, dia de nascimento de Samuel Hahnemann, médico alemão que criou a prática. A homeopatia
11/04/2025 – 10:59 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 996/23, que prevê a garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta, da senadora Teresa Leitão (PT-PE)
11/04/2025 – 10:57 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos: objetivo é combater calúnia, injúria e difamação contra mulheres A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1715/24, que torna crime a violência moral contra a mulher, com pena de detenção, de três meses a um
11/04/2025 – 10:12 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel: serviços são essenciais para promover justiça social O Projeto de Lei 4901/24 cria o Programa Nacional Energia e Internet para Todos, a fim de expandir a oferta de energia elétrica e de internet em todo o país, especialmente nas regiões ainda carentes desses serviços. O
11/04/2025 – 09:59 Roque de Sá/Agência Senado Relatório é fruto de grupo de trabalho da comissão A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (16) para apresentação do relatório “Amar não é doença”. O debate atende a pedido do deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e será
11/04/2025 – 09:17 Câmara dos Deputados – Sônia Baiocchi – Relatório revela situação preocupante A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre o relatório da qualidade da água nas bacias da Mata Atlântica. O debate atende a pedido do deputado Nilto Tatto (PT-SP)
11/04/2025 – 08:57 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (15) audiência pública sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025. O debate atende a pedido do presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), e será
11/04/2025 – 07:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniela do Waguinho, a autora da proposta O Projeto de Lei 4806/24 permite que o dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) seja usado para criar e fortalecer os órgãos que protegem os direitos das mulheres e combatem a violência contra elas. Em análise na Câmara
10/04/2025 – 20:09 Depositphotos O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que prevê as receitas e fixa as despesas da União para o exercício. A proposta aprovada pelo Congresso Nacional foi objeto de análise técnica do Ministério do Planejamento e Orçamento
