09/04/2025 – 17:03 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos
09/04/2025 – 16:31 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Veras: monitores podem aprofundar conteúdos e estimular o pensamento crítico A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1326/24 , que cria o selo Escola Voluntária, destinado a escolas públicas e privadas que promovam atividades de monitoria entre estudantes, tendo como público
09/04/2025 – 15:22 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: “Pulverização aérea é uma técnica muito controversa” A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera a Lei de Crimes Ambientais para aumentar a pena do crime de poluição por uso indevido de substância tóxica, quando aplicada por
09/04/2025 – 15:20 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Allan Garcês recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2847/24, que estabelece medidas para garantir proteção e assistência integral a crianças e adolescentes durante calamidades públicas. Apresentado pelo deputado Pastor Gil (PL-MA), o texto
09/04/2025 – 15:19 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Helder Salomão recomendou aprovação do texto aprovado pela Comissão de Trabalho A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reconhece o exercício profissional da capoeira e declara a atividade bem de natureza imaterial em
09/04/2025 – 14:45 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Lindbergh Farias, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4429/24 obriga as instituições financeiras a isentar de tarifas bancárias as pessoas com deficiência com renda mensal bruta de até cinco salários mínimos – R$ 7.590 em 2025. A proposta está em análise
09/04/2025 – 13:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui a saúde mental como tema transversal nos currículos do ensino fundamental e médio. O texto também prevê que as escolas e as universidades incluam em seu calendário letivo
09/04/2025 – 12:04 Reprodução TV Câmara Hugo Motta participa de reunião do Consórcio Nordeste O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o protagonismo cada vez maior do Nordeste no cenário político nacional e afirmou que a região não será prejudicada com perda de arrecadação e de representatividade. Motta participou de reunião
09/04/2025 – 11:31 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dani Cunha, a autora da proposta O Projeto de Lei 1440/25 isenta do Imposto de Importação (II) as remessas postais de presentes ou de itens comprados pela internet e destinados a pessoas físicas, independentemente da quantidade. O limite anual será de 600 dólares por indivíduo.
09/04/2025 – 11:29 Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, o autor da proposta O Projeto de Lei 572/25 prevê a dedução no Imposto de Renda (IR), de 2026 até 2031, dos gastos com passagens e hospedagem no Brasil. O abatimento na declaração anual será limitado a R$ 3.561,50 por contribuinte ou dependente. O texto
