28/04/2025 – 20:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão do Plenário desta segunda-feira e analisa agora projeto sobre critérios para repasse de recursos da Lei Aldir Blanc a estados e municípios. Trata-se do Projeto de Lei 363/25, do deputado José
28/04/2025 – 20:08 Arquivo/Câmara dos Deputados PEC foi entregue pelo governo ao Congresso na semana passada Elaborada pelo governo federal, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25 reconfigura a estrutura de segurança pública no Brasil, buscando maior integração e coordenação entre os diferentes níveis federativos e órgãos de segurança. A proposta está baseada
28/04/2025 – 19:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, coordenadora da Secretaria da Mulher da Câmara A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados emitiu uma nota de solidariedade à deputada Marussa Boldrin (MDB-GO), que denunciou ter sido vítima de agressão do ex-marido. A nota foi lida em Plenário pela coordenadora da secretaria
28/04/2025 – 17:00 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Julio Cesar Ribeiro A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o uso de dados pessoais de crianças e de adolescentes para alimentar ferramentas de inteligência artificial deve visar
28/04/2025 – 13:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: texto aprimora o sistema atualmente vigente A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga as seguradoras a encaminharem aos clientes, no último endereço informado ou por outro método adequado, os documentos assinados eletronicamente.
28/04/2025 – 13:01 Depositphotos Recursos serão usados para obras, compra de equipamentos e contratação de profissionais A Medida Provisória 1297/25 libera R$ 27,4 milhões extras para reforço da segurança do prédio do Supremo Tribunal Federal (STF), na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e de seus ministros, funcionários e visitantes. O reforço orçamentário foi
28/04/2025 – 12:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho vai analisar a admissibilidade da proposta O deputado Mendonça Filho (União-PE) foi escolhido para ser relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/25). A decisão é do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Paulo Azi.
28/04/2025 – 12:48 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: audiência ressalta a urgência de uma investigação rigorosa e transparente A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (29), audiência pública sobre fraudes em repasses para entidades conveniadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O debate
28/04/2025 – 11:49 Acervo Câmara dos Deputados Para Motta, desafio é encontrar a maneira menos danosa para os cofres públicos O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a expectativa é que a proposta (PL 1087/25) que isenta o pagamento de Imposto de Renda (IR) para que ganha até R$ 5
28/04/2025 – 11:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (29) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para discutir prioridades da pasta e prestar esclarecimentos sobre temas ligados à segurança pública. A reunião será
