09/04/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ícaro de Valmir, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de resolução (PRC) que cria três secretarias na estrutura da Casa: a Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria da Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. O PRC 37/25
09/04/2025 – 20:52 • Atualizado em 09/04/2025 – 21:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado André Janones (Avante-MG), o Projeto de
09/04/2025 – 20:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Orlando Silva, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1090/22, que altera o Código Civil para esclarecer que a mera instalação de um novo estabelecimento, em lugar antes ocupado
09/04/2025 – 19:57 • Atualizado em 09/04/2025 – 20:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética da Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) representação que pede a cassação do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por quebra de decoro parlamentar. Por 13 votos favoráveis e 5 votos
09/04/2025 – 19:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debate ocorreu na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre as causas da desnutrição entre pessoas idosas no Brasil, especialistas afirmaram que mais da metade da população idosa no Brasil está obesa devido ao crescente consumo de alimentos
09/04/2025 – 19:23 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lafayette de Andrada, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 72/23, do Senado, que isenta do pagamento de Imposto sobre a Propriedade
09/04/2025 – 19:09 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 127/24, do deputado André Janones (Avante-MG), que cria um programa de saúde mental voltado à população idosa. O texto conta com um substitutivo preliminar
09/04/2025 – 18:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Padre João (C), coordenou o debate sobre agroecologia e combate à fome Representantes do governo federal defenderam nesta quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, incentivos à agroecologia e à agricultura familiar como estratégia para combater a fome, as desigualdades sociais e as mudanças climáticas no País.
09/04/2025 – 17:33 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Petula: Brasil tem capacidade para dar uma pronta resposta aos desastres naturais Especialistas em resposta a desastres naturais participaram nesta quarta-feira (9) de audiência na Câmara dos Deputados para tratar de melhorias no programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad).
09/04/2025 – 17:03 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece novos prazos (de 30 a 90 dias) para que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conclua a análise dos
