08/05/2025 – 18:49 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Gilvan Maximo A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que regulamenta a criação e a fiscalização de campanhas solidárias com o objetivo de combater fraudes em vaquinhas on-line. O texto aprovado foi o substitutivo do relator, deputado
08/05/2025 – 18:35 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde No período de 12 a 14 de maio, o Congresso Nacional será iluminado de verde, em homenagem aos profissionais da enfermagem. A iniciativa foi sugerida pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG) e faz parte das comemorações do
08/05/2025 – 18:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Audiência na Comissão de Viação e Transportes Audiência realizada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8) discutiu o sistema de livre passagem em pedágio, ou seja, sem cancela, também conhecido como free-flow, e que vem afetando usuários da rodovia Rio-Santos. Segundo
08/05/2025 – 17:25 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Pezenti: projeto aprimora gestão de terras públicas destinadas à agricultura familiar A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3558/24, da deputada Coronel Fernanda (PL-MT), que altera a Lei da Reforma Agrária para condicionar a
08/05/2025 – 17:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Padre João: contaminação cruzada pode afetar especialmente grupos vulneráveis A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4138/21, que prevê a aplicação de multa em dobro para os estabelecimentos comerciais que colocarem à venda alimentos preparados sem observar noções mínimas de
08/05/2025 – 17:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Bruno Farias, relator da proposta na comissão A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos de ensino público e privado a prestarem atendimento regular e emergencial aos alunos com doenças crônicas. O objetivo é capacitá-los para prestar primeiros socorros, até
08/05/2025 – 16:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputada Gisela Simona, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6041/23, pelo qual as concessionárias deverão adotar estratégias para manter a normalidade da transmissão e distribuição de energia elétrica para os consumidores durante “ondas
08/05/2025 – 16:06 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Raimundo Costa, relator da proposta na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que fixa prazo de dez dias úteis para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) analisar a documentação do pescador artesanal que busca
08/05/2025 – 16:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Tião Medeiros, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso do crédito de carbono para pagamento de impostos relativos à agropecuária. A medida que consta no
08/05/2025 – 16:00 Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Albuquerque, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2424/24, que inclui o planejamento e a gestão de riscos em eventos climáticos na Política Nacional da Agricultura Familiar. O relator, deputado
