10/04/2025 – 16:16 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Primeiro-secretário da Câmara e coordenador do grupo de trabalho, deputado Carlos Veras Foi instalado nesta quinta-feira (10) o grupo de trabalho criado pela Presidência da Câmara para elaborar e propor uma solução tecnológica de identificação e controle de acesso, além de um protocolo de segurança
10/04/2025 – 15:51 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: Frente Parlamentar Ambientalista vai pedir à COP30 inclusão do Pantanal nos debates Participantes de debate na Câmara dos Deputados sobre a conservação do Pantanal pediram a inclusão desse bioma entre as prioridades da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que
10/04/2025 – 15:44 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Geovania de Sá, a autora da proposta O Projeto de Lei 849/25 reduz a Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca, no estado de Santa Catarina. Segundo a autora da proposta, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), o objetivo é harmonizar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico
10/04/2025 – 15:22 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião de instalação da Comissão Mista de Orçamento O deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), indicado relator do Orçamento de 2026, disse que quer combater o desperdício de recursos públicos. Ele foi indicado pelo novo presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Efraim Filho (União-PB), eleito nesta quinta-feira
10/04/2025 – 15:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Aj Albuquerque, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou a criação de um programa de turismo educacional para incentivar visitas a locais com importância histórica, turística, paisagística e ambiental em todo o Brasil. A medida está prevista no Projeto de Lei
10/04/2025 – 15:11 Elio Rizzo / Cãmara dos Deputados Seminário na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Lideranças indígenas participantes de um seminário promovido pela Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados afirmaram que o Congresso Nacional age de forma a retroagir nas suas conquistas
10/04/2025 – 14:59 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 294/24 suspende os efeitos de portaria do Ministério da Justiça e da Segurança Pública que define requisitos mínimos de qualidade e desempenho para o fornecimento de câmeras corporais a agentes da segurança pública (Portaria
10/04/2025 – 14:18 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Alceu Moreira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estimula a produção e comercialização de fórmulas nutricionais para pessoas com alergia ao leite de vaca – também chamadas de leite hidrolisado.
10/04/2025 – 13:42 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo recomendou modificações no texto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria incentivos para soluções individuais de tratamento de esgoto em áreas rurais, como a instalação de fossas sépticas biodigestoras e de
10/04/2025 – 13:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas é o autor da proposta O Projeto de Lei 4605/24, do deputado Delegado Marcelo Freitas (União-MG), cria o crime de desacato a vigilante. A pena é de 6 meses a 2 anos de detenção, ou multa. Segundo Freitas, os fundamentos da criminalização
