21/11/2024 – 19:02 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: a proposta contribui para a transição energética do País, fomentando a geração de energia limpa e renovável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que favorece a produção de energia elétrica, a partir de geração distribuída, por
21/11/2024 – 18:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Debate abordou a desigualdade na alocação dos recursos orçamentários A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu nesta quinta-feira (21) um encontro de representantes de estados e municípios para a troca de experiências sobre a implantação do Orçamento Sensível a Gênero. A secretária nacional de Planejamento
21/11/2024 – 18:15 Mário Agra / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a divulgação, pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros órgãos públicos, de que pessoas com deficiência têm direito a atendimento domiciliar em saúde
21/11/2024 – 17:07 Mario Agra / Câmara dos Deputados Julio Arcoverde promete trabalhar pelo consenso em torno das propostas O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou os líderes de partidos representados no colegiado para uma reunião na próxima terça-feira (26) para discutir a tramitação do projeto da Lei de
21/11/2024 – 14:03 Mario Agra / Câmara dos Deputados Ricardo Ayres: medida deverá ser regulamentada pelo Contran A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que torna obrigatória a instalação de sensores de som e movimento com alarme em vans escolares. O objetivo é fazer soar um alerta sempre que
21/11/2024 – 13:24 Mario Agra / Câmara dos Deputados Socorro Neri recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2103/23, que permite pagar profissionais de apoio escolar a estudantes com deficiência com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
21/11/2024 – 13:13 Antônio Cruz/ABr Dom Luciano, ex-arcebispo de Mariana (MG), é um dos homenageados Três rodovias federais receberam nomes em homenagem a personalidades da história e da política, por meio de leis sancionadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta semana. As homenagens contemplam o arcebispo Dom Luciano Pedro Mendes
21/11/2024 – 12:46 Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Gilberto Abramo: medida favorece segurança do transporte aéreo A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite interceptar dados dos celulares de passageiros e da tripulação de aeronaves envolvidas em acidentes aéreos. O objetivo é utilizar as informações para facilitar
O Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (INDEA-MT) emitiu, em julho deste ano, a Instrução Normativa nº 002/2024, que traz novas diretrizes para o
Após duas décadas de litígio, a Justiça Federal ordenou que a Juruena Energia indenize a comunidade indígena Cinta Larga em R$ 200 mil por danos
