01/11/2024 – 16:25 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. adotou no parecer recomendações da Organização Internacional do Trabalho A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante seguro de vida e contra acidentes pessoais a jornalistas que participam de cobertura externa. Pelo texto, o seguro deverá cobrir riscos de
01/11/2024 – 16:20 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para dobrar a pena para quem causa a morte, por envenenamento, de animais silvestres
01/11/2024 – 15:52 Mário Agra/Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator na Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia, de três para seis meses, o período de afastamento assegurado à aluna gestante, incluindo o período pós-parto e de amamentação do bebê. O texto altera a
01/11/2024 – 11:16 Mário Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos: prosposta quer garantir segurança e conforto para as brasileiras A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que obriga agências de viagens e empresas de transporte a oferecer para passageiras, no momento da compra da passagem de
01/11/2024 – 11:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Albuquerque recomendou aprovar a proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2232/24, que inclui os pescadores artesanais de baixa renda entre os beneficiários do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais. Para o
01/11/2024 – 11:09 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Recurso serão usados para aquisição de edifício-sede do CNJ O Congresso analisa projeto (PLN 34/24) que abre crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 273,7 milhões para cobrir despesas das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho; além do Conselho Nacional de Justiça. Como crédito especial, o
01/11/2024 – 11:08 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4343/20, que inclui a mulher com deficiência no rol exemplificativo constante da Lei Maria da Penha. A proposta é de autoria
01/11/2024 – 09:34 MPDFT Ministério Público do DF será beneficiado com os recursos O Congresso analisa projeto (PLN 33/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 25,5 milhões para que o Ministério Público da União possa fazer frente a algumas despesas neste final de ano. Os recursos serão viabilizados
31/10/2024 – 17:01 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Dr. Francisco A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o direito a suporte na escola para crianças ou adolescentes com diabetes. Pelo texto, um funcionário deverá ser treinado para o manejo da situação desses
31/10/2024 – 16:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo da relatora, Coronel Fernanda A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto ce lei que cria o Programa de Incentivo a Práticas Sustentáveis para Pequenos Produtores Rurais. O objetivo é promover a adoção de métodos de
