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Sancionada lei que reorganiza ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’ – Notícias

Sancionada lei que reorganiza ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’ – Notícias

25/09/2024 – 17:18  

Antônio Cruz/ Agência Brasil
Panteão da Pátria, em Brasília, onde está o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14984/24, que determina a reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria com subdivisões físicas (volumes, seções e tomos). A norma entrou em vigor nesta quarta-feira (25), data da publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Também conhecido como Livro de Aço, por ter suas páginas feitas do metal, o Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria está depositado no Panteão da Pátria, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A obra, criada em 1992, homenageia cidadãos brasileiros que prestaram relevantes serviços à nação. A inscrição de um novo personagem depende de lei aprovada no Congresso.

De acordo com a nova lei, o livro constitui unidade indivisível em seu conteúdo, mas poderá ser organizado formalmente em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos, a serem ordenadas sequencialmente e acondicionadas obrigatoriamente no mesmo recinto.

A reorganização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria teve origem no Projeto de Lei 4746/23, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ). Para a deputada, a apresentação do livro em uma única edição com suporte de metal dificultava seu manuseio, sobretudo diante da quantidade crescente de nomes de homenageados e suas respectivas biografias.

Da Redação – GM
Com informações da Agência Senado

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