Pesquisar
Close this search box.

Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável – Notícias

Lei institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável – Notícias

18/07/2023 – 10:33  

André Borges/Agência Brasília
Objetivo é conscientizar a sociedade sobre direitos e obrigações dos pais

A Lei 14.623/23, sancionada na segunda-feira (17) pelo vice Geraldo Alckmin no exercício da Presidência da República, institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Paternidade Responsável, a ser comemorado, anualmente, em 14 de agosto.

A nova norma é oriunda do Projeto de Lei 2610/21, do Poder Executivo, aprovado em junho do ano passado pela Câmara dos Deputados.

Conforme a exposição de motivos do texto, a data comemorativa terá o objetivo de “conscientizar a sociedade a respeito dos direitos, deveres e obrigações de ordem material, social, moral e afetiva que decorrem dos vínculos paterno-filiais e materno-filiais, gerando famílias com vínculos familiares mais fortes”.

Reportagem – Ralph Machado
Edição – Marcelo Oliveira

MAIS NOTÍCIAS

CATEGORIAS

.

SIGA-NOS