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TODAS POSTAGENS Dia: 19/02/2026

Corte Interamericana meio ambiente

Corte Interamericana endurece regras e consolida o direito a um meio ambiente saudável

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) consolidou o entendimento de que a degradação ambiental e a poluição são violações diretas aos direitos humanos básicos. Com condenações recentes contra o Peru (por poluição industrial) e a Argentina (por desmatamento em terras indígenas), o tribunal abre precedente para punir governos omissos. Agora, Colômbia e Chile exigem regras claras sobre a responsabilidade dos Estados diante da emergência climática global.

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