
Tese jurídica propõe intervenção radical do STF para evitar colapso hídrico no Brasil
Estudo aponta “estado de coisas inconstitucional” na gestão das águas e defende que o Supremo obrigue o governo a garantir acesso universal frente às mudanças

Estudo aponta “estado de coisas inconstitucional” na gestão das águas e defende que o Supremo obrigue o governo a garantir acesso universal frente às mudanças

Reportagem analisa a consolidação do conceito jurídico de hipervulnerabilidade do idoso em 2025. Tribunais como STJ e TJSP impõem responsabilidade objetiva aos bancos em casos de fraudes digitais e contratos abusivos, protegendo a população excluída digitalmente.

Estudo revela que a região de Primavera do Leste perdeu 57% da água superficial desde 1985. Paranatinga lidera a expansão nacional da soja, levantando alertas sobre o custo ambiental do modelo exportador.

Projeto em escola da Colômbia utiliza horta agroecológica para transformar a visão de adolescentes sobre saúde, combatendo sedentarismo e má alimentação através de aprendizagem significativa.

A literatura brasileira assume um tom de denúncia poética diante do colapso climático. Autores mapeiam tragédias e desigualdades na era do Antropoceno.

Artigo analisa se a legislação brasileira atual é suficiente para regular atividades comerciais em terras indígenas ou se são necessárias novas normas específicas.

O Brasil tenta implementar novas diretrizes de Educação Ambiental Climática para combater os efeitos da crise global. O desafio é unir teoria acadêmica e infraestrutura escolar resiliente.

O MPF instaurou procedimento administrativo para monitorar a ANTT e garantir a consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas de MT afetadas pela Ferrogrão, exigindo transparência total.

O tabagismo causa um prejuízo anual de R$ 160 bilhões ao Brasil, enquanto impostos federais cobrem apenas 5,2% dessa conta. Estudo do IECS projeta que reduzir o consumo em 30% pode salvar 139 mil vidas e gerar ganhos de R$ 171 bilhões em dez anos.

Estudo jurídico analisa como as enchentes de 2024 no RS afetaram desproporcionalmente negros e pobres, evidenciando o racismo ambiental e a necessidade de novas políticas públicas.
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