11/07/2025 – 17:55 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo: proposta evita inventário completo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL 306/24) estabelecendo que a sucessão hereditária nas sociedades limitadas unipessoais (SLU), no caso de falecimento do sócio único, ocorrerá por alvará judicial ou documento formal de
11/07/2025 – 17:38 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta Em nota publicada em seu perfil na rede social X, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), reafirmou que acompanha os desdobramentos das tarifas anunciadas pelos Estados Unidos e que a Câmara está à disposição para agir em defesa dos
11/07/2025 – 16:53 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Com uma pauta de 42 itens, a Câmara dos Deputados pode votar emendas do Senado ao projeto de lei que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental, regras para precatórios e dívidas municipais, e uso de dinheiro do Fundo Social para financiar dívidas
11/07/2025 – 16:19 Enilton Kirchhof/Força Aérea Brasileira Audiência vai debater a precarização dos profissionais do tráfego aéreo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (14), audiência pública sobre as condições de trabalho dos profissionais de controle de tráfego aéreo. O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF).
11/07/2025 – 15:41 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo da Zaeli, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto de lei que obriga companhias aéreas a conceder desconto, em voos domésticos e internacionais, para acompanhantes de passageiros com necessidade de assistência especial no
11/07/2025 – 14:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Rogéria Santos A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a trabalhadores com filhos entre 4 e 17 anos prioridade nas férias que coincidam com as férias escolares. A proposta altera a Consolidação das
11/07/2025 – 14:35 Bruno Cecin/Ag. Pará Aumento da expectativa de vida exige novas políticas públicas A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (15), às 16 horas, para discutir a transição demográfica e o envelhecimento da população brasileira. O local do evento ainda
11/07/2025 – 13:14 GettyImages Convidados devem avaliar equilíbrio entre regulamentação e inovação A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (15), às 14 horas, no plenário 2, para discutir a estrutura de governança da IA. O debate foi pedido pelos deputados Gustavo Gayer (PL-GO), Áureo
11/07/2025 – 13:04 Mario Agra / Câmara dos Deputados Faleiro: reequilíbrio na distribuição de recursos trará benefícios sociais imediatos A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/24, determinando que o coeficiente individual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) seja
11/07/2025 – 11:49 Mario Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim: lei atual não atende às especificidades da região A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4459/24, que regulamenta a inclusão da educação ambiental no currículo do ensino básico na região Norte.
