08/07/2025 – 12:16 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Detinha incluiu a obrigatoriedade na Lei da Escuta Protegida A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que exige sala específica, nos Institutos Médico Legais (IMLs), para crianças e adolescentes vítimas de violência. O texto aprovado é
08/07/2025 – 12:14 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Rodrigues alterou os textos analisados pela Comissão de Viação e Transportes A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui no Código de Trânsito Brasileiro diretrizes para a circulação de veículos autônomos no País. As normas definem esse
08/07/2025 – 11:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento As comissões de Fiscalização Financeira e Controle; de Viação e Transportes; e de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (9), audiência pública conjunta para ouvir a ministra do Planejamento, Simone Tebet, sobre o projeto
08/07/2025 – 10:30 Marcelo Camargo/Agência Brasil Auditores da Receita Federal estão fazendo operação padrão desde o fim do ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (8) para discutir os impactos da operação padrão conduzida por auditores fiscais da
08/07/2025 – 10:26 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Danilo Forte: proposta aprimora a política de subsídios tarifários na energia elétrica O Projeto de Lei 1638/25 determina que o consumidor rural terá prioridade na escolha dos melhores horários para aplicação de descontos especiais na tarifa de luz, desde que haja acordo com a distribuidora
08/07/2025 – 09:52 Mauricio Tonetto/Secom Região metropolitana de Porto Alegre (RS) inundada pelas chuvas A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (9) para discutir a retomada das atividades econômicas e a reconstrução dos municípios
08/07/2025 – 09:45 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: proposta melhora infraestrutura e dá mais segurança a turistas A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1036/25, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), que estabelece um marco legal para o turismo itinerante. Essa modalidade de turismo é caracterizada
08/07/2025 – 09:30 Christiano Antonucci/Secom MT Deputado questiona medidas do programa federal A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (8), uma audiência pública sobre a implementação do programa “Pena Justa”, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O debate contará com a participação do secretário nacional de Políticas Penais
08/07/2025 – 09:22 GettyImages O câncer de cabeça e pescoço é agressivo e silencioso A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (8), um seminário sobre câncer de cabeça e pescoço. O evento será realizado às 16 horas, no plenário 7. O seminário foi proposto pelos deputados Silvia Cristina (PP-RO), Flávia
