08/07/2025 – 16:26 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Benevides: “Avanço para um modelo econômico mais justo, transparente e eficiente” O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/25 obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, no mínimo, 10% até o fim de 2026. O texto altera a lei que estabeleceu
08/07/2025 – 15:31 Jose Fernando Ogura/AEN Nova legislação pretende aumentar competitividade do setor portuário Será instalada nesta quarta-feira (9), às 9 horas, no plenário 15, a comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a discutir o projeto de lei do novo marco regulatório do setor portuário (PL 733/25). Confira a pauta da reunião A
08/07/2025 – 15:13 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri defendeu mudança na legislação do Fies Estudantes pediram, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o fim do teto no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e a fiscalização das faculdades privadas. Em audiência pública nesta terça-feira (8), eles apontaram o alto endividamento dos alunos
08/07/2025 – 15:08 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Tema foi discutido em audiência da Comissão de Minas e Energia Representantes do governo federal e de produtores rurais apoiaram nesta terça-feira (8), em debate na Câmara dos Deputados, mudanças nas regras para descontos especiais nas contas de energia elétrica em atividades de irrigação e aquicultura. A
08/07/2025 – 15:03 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a possibilidade de ‘recurso adesivo’ nos Juizados Especiais, mais conhecidos como “juizados de pequenas causas”, em razão
08/07/2025 – 14:29 Joá Souza/GOVBA Audiência vai debater o aumento da demanda por conectividade A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública sobre a divisão da frequência de 6 GHz entre as redes Wi-Fi e a telefonia móvel. O debate atende pedido dos deputados David
08/07/2025 – 13:26 O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 8/25 abre crédito especial de R$ 23 milhões no Orçamento de 2025. São várias programações novas em cinco áreas do governo: Presidência da República: custear contribuição voluntária ao Organismo Internacional de Juventude para Iberoamérica (OIJ) para efetivação de direitos previstos no Estatuto da
08/07/2025 – 13:21 O projeto de lei do Poder Executivo (PLN) 7/25 abre crédito especial de R$ 4,7 milhões para reformas e obras em prédios das justiças Eleitoral e do Trabalho. O crédito é especial porque acrescenta novas programações no Orçamento de 2025: O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal vai usar o dinheiro
08/07/2025 – 13:01 Getty Images As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta quarta-feira (9), audiência pública para discutir projeto que cria a Zona Franca da Bioeconomia. O debate foi proposto pela deputada Elcione Barbalho (MDB-PA), autora da proposta, e pelo deputado Alexandre Guimarães
08/07/2025 – 12:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, sobre a atuação do banco em relação à economia. O debate, que atende a pedido
