09/07/2025 – 00:06 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas de nível FC-6 para o Supremo Tribunal Federal (STF) e 40 cargos de técnico judiciário de agente da polícia judicial. Ainda estão pendentes de votação destaques
08/07/2025 – 22:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Comissão debateu formas de monitorar as metas e corrigir falhas Ao debater os mecanismos de avaliação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na Câmara dos Deputados, especialistas foram unânimes em afirmar que o monitoramento das metas deve servir para correção de falhas, e não
08/07/2025 – 22:17 Marcos Oliveira/Agência Senado Pazuello (E) e Mourão na comissão mista do aumento do soldo dos militares A comissão mista da medida provisória que reajusta o soldo das Forças Armadas (MP 1293/25) aprovou, nesta terça-feira (8), o relatório favorável à proposta. O reajuste vai acontecer em duas fases, uma em abril de
08/07/2025 – 21:28 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta preside a reunião do Colégio de Líderes O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou durante a sessão do Plenário desta terça-feira (8) que a proposta que reduz em pelo menos 10% os benefícios tributários, financeiros e de crédito entre 2025
08/07/2025 – 21:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Repercutiu no Plenário da Câmara, na sessão desta terça-feira (8), a disseminação de vídeos nas redes sociais, produzidos por inteligência artificial, que acusam o Congresso Nacional de proteger os ricos em detrimento dos pobres. Deputados de partidos de oposição rebateram as acusações
08/07/2025 – 21:10 Michel Jesus / Câmara dos Deputados Relatório de Gervásio Maia deve ser votado em uma semana A Comissão Mista de Orçamento publicou, nesta terça-feira (8), o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O parecer estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas
08/07/2025 – 20:52 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Estratégia Nacional de Saúde. A proposta prevê vantagem em licitações para empresas estratégicas credenciadas; e parcerias com instituições públicas para o desenvolvimento de tecnologias no setor. O texto será enviado
08/07/2025 – 20:19 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Ismael, relator do projeto de lei na Comissão de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2705/24, do deputado Saulo Pedroso (PSD-SP), que altera diversas leis para atualizar a nomenclatura referente a pessoas com deficiência e padronizar
08/07/2025 – 20:07 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Franciane Bayer A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui estudantes das instituições de ensino superior comunitárias entre os beneficiários da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Pelo texto aprovado, esses alunos
08/07/2025 – 20:02 Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 3220/25, encaminhado à Câmara dos Deputados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, a ser comemorado anualmente em 2 de julho. Essa data marca a expulsão definitiva das tropas portuguesas do Brasil, em 1823
