07/07/2025 – 15:30 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nilto Tatto, autor do pedido para a realização do debate As comissões de Defesa do Consumidor e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promovem audiência pública conjunta sobre os impactos ambientais e sociais gerados pela cadeia e pelos resíduos de produtos nocivos à
07/07/2025 – 14:58 Karine Viana/Palácio Piratini O Brasil é o maior exportador mundial de tabaco A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o posicionamento do Brasil na 11ª Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde
07/07/2025 – 14:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Kokay: valorização dos servidores é fundamental para alcançar metas do PNE A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o plano de carreira dos servidores do Ministério da Educação (MEC). O debate foi pedido
07/07/2025 – 14:42 Mário Agra/Câmara dos Deputados Célio Silveira: mais de 70% dos brasileiros sofrem com problemas no sono A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui a Política Nacional de Atenção aos Distúrbios do Sono no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é promover a conscientização sobre os
07/07/2025 – 13:33 Iurii/DepositPhotos Proposta em análise na Câmara cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde; e a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (9), seminário para discutir a criação de política para fomentar a pesquisa
07/07/2025 – 12:40 GettyImages Governo estima que 115 milhões de consumidores serão beneficiados A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (9), audiência pública com a participação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, para discutir os impactos da Medida Provisória (MP) 1300/25. O debate foi solicitado pelo
07/07/2025 – 11:07 Depositphotos Deputados querem informações para elaboração de marco regulatório A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir a proteção de direitos fundamentais e novas tecnologias. O colegiado foi criado para debater o Projeto de Lei 2338/23, já aprovado pelo Senado e
07/07/2025 – 10:00 Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21, que estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal. O debate atende a pedido
07/07/2025 – 09:08 Marco Santos/Agência Pará Projeto do novo PNE estabelece objetivos e metas para a educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove, nesta terça-feira (8), audiência pública para discutir avaliação, fiscalização, monitoramento de metas e responsabilização. O debate atende
07/07/2025 – 08:30 Ministério do Meio Ambiente Floresta Nacional de Brasília A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (7), audiência pública para debater a concessão dos serviços de visitação e conservação no Parque Nacional e na Floresta Nacional de Brasília. O debate atende a requerimento da deputada Erika Kokay
