02/07/2025 – 16:51 Tony Winston/Agência Brasília Brasil viveu, em 2015, surto de microcefalia causada pelo Zika vírus Foi promulgada nesta quarta-feira (2) a Lei 15.156/25, que prevê indenização por dano moral e pensão especial a pessoas com deficiência permanente decorrente de doenças, como a microcefalia, associadas a infecção pelo Zika vírus. A norma é
02/07/2025 – 15:17 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Dr. Victor Linhalis, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2328/23, que obriga a polícia e os demais órgãos de segurança pública a iniciarem imediatamente a busca por pessoas com
02/07/2025 – 14:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência debateu o armazenamento do excesso de energia produzida Representantes de várias áreas do setor elétrico defenderam nesta quarta-feira (2) a inclusão de sistemas de armazenamento de energia no país. O tema foi debatido na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, a pedido do
02/07/2025 – 14:00 Depositphotos Fundo visa garantir que as mudanças não comprometam o equilíbrio fiscal O Projeto de Lei do Executivo (PLN) 6/25 abre crédito suplementar de R$ 8,3 bilhões no Orçamento de 2025 para constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, previsto na reforma tributária. A Emenda Constitucional 132, promulgada em 2023
02/07/2025 – 13:57 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer ouvir responsáveis pelo setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta quarta-feira (2) sobre os riscos de sobrecarga na rede elétrica brasileira nos próximos anos. O debate atendia a pedido do deputado Hugo Leal
02/07/2025 – 13:52 www.gov.br Recursos vão sair do Programa de Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral O Projeto de Lei do Executivo (PLN) 5/25 abre crédito suplementar no Orçamento de 2025 (Lei 15.121/25) de R$ 686 milhões para que o Ministério da Educação possa custear o programa Pé-de-Meia, que tem o objetivo
02/07/2025 – 12:21 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Diego Garcia, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2543/20, que proíbe classificar como sigilosos os valores e a destinação dos recursos públicos usados no enfrentamento de pandemias. O relator, deputado
02/07/2025 – 12:03 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hugo Motta: é gratificante ter o respaldo de deputados governistas e de oposição O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), agradeceu a confiança dos parlamentares ao comentar pesquisa da Quaest divulgada nesta quarta-feira (2) segundo a qual 68% dos deputados avaliam como positivo
Plataforma internacional é notificada a remover anúncios que abastecem a atividade criminosa e contaminam rios e populações, sob risco de processo judicial. O Ministério Público
02/07/2025 – 11:26 Tony Oliveira/Agência Brasília. Seminário também vai analisar criticamente a Base Nacional Comum Curricular A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (3), seminário para discutir experiências internacionais exitosas e as lições para o currículo escolar brasileiro. O debate, que atende a pedido da deputada Adriana Ventura (Novo-SP), será
