01/07/2025 – 16:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Schiochet: pior momento para o Conselho é cassar o voto popular O deputado Fabio Schiochet (União-SC) foi eleito nesta terça-feira (1) presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Ele declarou que vai ao mesmo tempo defender a democracia e o voto popular.
01/07/2025 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Caroline de Toni, relatora do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 306/25, que altera a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas para incluir as seguintes categorias: pessoa desaparecida voluntária: maior de idade e capaz
01/07/2025 – 14:45 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Tabata Amaral, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/23 autoriza a realização de propaganda eleitoral em duas línguas, desde que uma delas seja o português. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código Eleitoral. “Esta proposta surge como uma maneira
01/07/2025 – 14:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Alexandre Lindenmeyer e a representante do MGI, Elisa Leonel Em debate na Câmara dos Deputados, a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Elisa Leonel, disse que o déficit primário registrado pelas empresas estatais
01/07/2025 – 13:22 Depositphotos Também estabelece empenho quanto ao surgimento e à manutenção de empregos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 15.155/25, que inclui o incentivo ao empreendedorismo entre as medidas de apoio às pessoas com deficiência. A norma foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta
01/07/2025 – 11:32 Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Deputado quer ouvir responsáveis pelo setor A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (2), audiência pública para discutir os riscos de sobrecarga na rede elétrica brasileira nos próximos anos. O debate atende a pedido do deputado Hugo Leal (PSD-RJ)
01/07/2025 – 11:30 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Douglas Viegas: esporte promove inclusão social A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/24 estabelece que 3% das emendas impositivas dos parlamentares ao Orçamento da União sejam destinadas a atividades relacionadas ao esporte. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Douglas Viegas (União-SP)
01/07/2025 – 11:17 Ministério das Comunicações Ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública com o ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho. Ele deve falar sobre os planos do ministério para o biênio 2025/2026 e sobre a participação de representantes
01/07/2025 – 09:52 Depositphotos A proteção dos direitos dos participantes é uma das questões que serão discutidas A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública sobre o atual cenário da previdência complementar no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Luiz Carlos
01/07/2025 – 09:09 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O colegiado
