01/07/2025 – 20:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Odair Cunha: “Região tem natureza espetacular” O Projeto de Lei 2130/24 cria a Área Especial de Interesse Turístico (AEIT) Mar de Minas, com o objetivo de estimular o turismo nos municípios do entorno dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Furnas (Lago de Furnas) e de Mascarenhas de
01/07/2025 – 20:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Motta questionou a viabilidade das metas diante do limite de gastos imposto por lei Especialistas em educação demonstraram otimismo, nesta terça-feira (1º), com o objetivo 18 do novo Plano Nacional de Educação (PNE). Esse tópico prevê a busca por um modelo de financiamento da educação básica que
01/07/2025 – 19:06 • Atualizado em 01/07/2025 – 19:46 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Talíria Petrone, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a apuração do valor econômico e do impacto da economia do cuidado no desenvolvimento econômico e social do País. O texto será enviado
01/07/2025 – 18:55 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 540/25, que torna crime a posse de celulares em prisões e a violação de tornozeleiras eletrônicas. Os novos crimes serão punidos com prisão de 3
01/07/2025 – 18:23 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral, relator na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que regulamenta a vistoria em imóveis alugados, com orientações para locadores e locatários. De autoria do deputado Paulo Litro (PSD-PR), o texto altera a
01/07/2025 – 18:05 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Paulo Bilynskyj, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza policiais e bombeiros, ativos e inativos, além de guardas municipais e agentes socioeducativos, a adquirirem até seis armas de fogo, incluindo modelos
01/07/2025 – 18:03 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alexandre Torres: ação de servidores fez crescer arrecadação Várias entidades representativas de carreiras jurídicas defenderam na Câmara que o setor tem dado grande retorno de serviços para o país e precisa de mais investimentos. Eles participaram de audiência pública do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Administrativa.
01/07/2025 – 17:57 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4620/24, que prevê aumento das penas para os crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de armas e explosivos, quando feitos por meio de drones. Pela
01/07/2025 – 16:27 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Ricardo Ayres, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que esclarece, no Código Civil , a situação de dissolução do casamento nos casos de morte presumida. Conforme a proposta, a simples presunção da morte
01/07/2025 – 16:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Medida Provisória 1299/25, que libera crédito de R$ 520 milhões para ações de defesa civil em âmbito nacional. Mais informações em instantes Assista ao vivo Reportagem –
