O MPF investiga a União por suspeita de negligência fatal na morte da criança indígena Werekoixaru Karajá. A apuração em MT foca na falha burocrática e omissão do Estado na entrega de um remédio essencial.
Estudo do Ipea aponta que o Cadastro Único, principal ferramenta de políticas sociais do Brasil, ignora a diversidade de 305 povos indígenas ao usar categorias padronizadas de família e renda, reforçando estereótipos de pobreza e invisibilidade.
A lei federal que garante 30% a mais por produtos orgânicos no PAA não é aplicada em Mato Grosso por falta de regulamentação estadual, baixo número de produtores certificados e ausência de apoio técnico da Empaer.
Estudo de Evilhis do Nascimento Silva revela como o racismo ambiental e a violência de gênero impactam mulheres pescadoras no Brasil, ameaçadas por grandes projetos. A pesquisa destaca a conexão corpo-território e as estratégias de resistência dessas comunidades.
O Ministério Público Federal em Mato Grosso abriu inquérito para investigar por que 41 famílias aguardam há 20 anos por um assentamento definitivo em Santo Antônio do Leverger. A ação apura a situação de vulnerabilidade e ameaças, mesmo com autorização do Incra para a ocupação.
Novo inquérito do MPF contra a Rumo por falta de consulta aos povos Bakairi e Santana se soma a um dossiê de 4 anos de violações da Convenção 169 da OIT e falhas no licenciamento ambiental da Ferrovia Estadual, que afeta o povo Bororo em Mato Grosso.
Investigação aponta para possível “fracionamento ilegal” do licenciamento ambiental e desrespeito ao direito de consulta prévia de comunidades indígenas, colocando em xeque a legalidade da
Estudo revela que, apesar dos esforços, falta de foco em professores e na região que mais gera resíduos compromete avanços reais na gestão do lixo
11/07/2025 – 18:01 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputada Carla Dickson, relatora do projeto de lei A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou projeto de lei que altera a Lei de Migração para delimitar os casos em que o governo federal poderá custear o translado do corpo ou dos restos
11/07/2025 – 17:59 Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Alagamento do bairro Farrapos, em Porto Alegre A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o Rio Grande do Sul, realiza audiência pública para discutir a situação da retomada das atividades no estado
