27/06/2025 – 09:29 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: a malha ferroviária do Tronco Sul não pode ser abandonada A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira dia (1º), o futuro da linha férrea Tronco Sul, em Lages (SC). O debate foi solicitado pela deputada
27/06/2025 – 09:15 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dandara propôs a realização do debate A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (1º), audiência pública para debater a inclusão, no novo Plano Nacional de Educação (PNE), de diretrizes voltadas a uma educação antirracista. Confira quem foi
27/06/2025 – 08:37 Tony Oliveira/Agência Brasília O novo PNE traz metas de desenvolvimento da educação até 2034 A comissão especial da Câmara dos Deputados responsável pela análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE) promove na terça-feira (1º) audiência pública para debater financiamento e infraestrutura da educação básica no Brasil. Confira a lista de
27/06/2025 – 08:02 Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini O Sistema Nacional de Cultura busca promover políticas públicas para o setor A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (1º), uma audiência pública sobre a regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC). O debate atende a pedido da deputada Denise Pessôa (PT-RS) e
26/06/2025 – 19:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcel van Hattem, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo 140/23 suspende a necessidade de vistos para cidadãos de Austrália, Canadá, Estados Unidos e Japão visitarem o Brasil. A proposta suspende os efeitos do Decreto 11.515/23, que retomou a exigência de vistos ao revogar norma de
26/06/2025 – 18:46 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Baldy: acesso a soluções inovadoras será facilitado O Projeto de Lei 4671/24, do deputado Adriano do Baldy (PP-GO), institui a Plataforma de Integração de Municípios e Universidades (Plimu) para promover o desenvolvimento sustentável de municípios com até 50 mil habitantes por meio da cooperação com universidades e
26/06/2025 – 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, autor do projeto Em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 52/25 regulamenta a atuação dos bancos comunitários no País. O texto permite ainda aos municípios criar bancos comunitários próprios, com requisitos e limitações específicos. A proposta define banco comunitário como uma iniciativa
26/06/2025 – 17:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Maria Rosas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que a administração pública priorizará parcerias com organizações da sociedade civil que mantenham atividades voltadas ao atendimento de pessoas
26/06/2025 – 17:35 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 4831/24 cria a Política Nacional de Apoio a Refugiados e Imigrantes Vulneráveis. O objetivo é assegurar a integração social, econômica e cultural de pessoas que buscam refúgio ou imigram para o Brasil. A Câmara dos Deputados analisa a
26/06/2025 – 16:59 Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Audiência vai discutir ações em favor das pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) para debater as diretrizes e ações do governo federal para pessoas com deficiência. O encontro atende pedidos dos deputados Márcio Jerry
