30/06/2025 – 10:08 Emater/Agência Pará O açaí e outros produtos amazônicos possuem grande potencial de mercado O Projeto de Lei 1166/25 cria um programa nacional de incentivo ao cultivo e à exportação de açaí e outros produtos da Amazônia. A proposta, da deputada Sonize Barbosa (PL-AP), está em análise na Câmara dos Deputados. O
30/06/2025 – 10:00 Acervo Câmara dos Deputados Hugo Motta negou ter traído o governo ao pautar a votação da proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação do projeto que derrubou o aumento do IOF teve votos de deputados de direita e de esquerda. Ele criticou o que
30/06/2025 – 09:13 Divulgação/Governo de São Paulo Empresas localizadas em ZPEs recebem incentivos fiscais para exportar produtos A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (2), audiência pública para debater a criação de zonas de processamento de exportação (ZPEs) no estado de São Paulo. O debate atende a pedido do
30/06/2025 – 08:47 Mario Agra / Câmara dos Deputados O ministro Waldez Góes A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados receberá nesta quarta-feira (2), o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. Ele apresentará os planos e programas da Pasta para este ano. O ministro vem à
27/06/2025 – 18:04 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr: preocupação com a sustentabilidade da pesca O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 115/25 suspende cota de pesca de arrasto no litoral de Santa Catarina. A proposta susta trecho de norma do Ministério da Pesca que previa cota de 1.100 toneladas para essa modalidade de pesca.
27/06/2025 – 17:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 4861/24 determina que o poder público deve promover programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento de idosos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere
27/06/2025 – 17:41 Divulgação/Governo do Pará Belém irá sediar a conferência sobre mudanças climáticas em novembro A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (2), audiência pública para obter esclarecimentos sobre a organização, gestão e gastos públicos relacionados à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas
27/06/2025 – 17:36 Ton Molina/STF Ministro Flávio Dino conduz audiência pública sobre emendas ao Orçamento Os advogados da Câmara dos Deputados e do Senado que participaram de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares ao Orçamento afirmaram que as emendas de execução obrigatória garantem uma efetiva participação das minorias políticas
27/06/2025 – 16:39 • Atualizado em 27/06/2025 – 16:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (1º) a Medida Provisória 1299/25, que abriu crédito extraordinário de R$ 520 milhões em favor do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para ações de proteção
27/06/2025 – 16:29 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Benes Leocádio, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 653/25 estabelece o uso de dispositivos móveis de alerta (botão do pânico) como recurso de proteção a mulheres em situação de violência doméstica. Pela proposta, elas serão incluídas em programa eletrônico de acionamento policial de emergência
